1. NATUREZA LOCACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA (AGRAVANTE)
Autor
3. INNOVARE - ADMINISTRADORA EM RECUPERACAO E FALENCIA SS (REPRESENTADO POR)
Autor
4. INNOVARE - ADMINISTRADORA EM RECUPERACÃO E FALÊNCIAS - ME (OUTRO NOME)
Autor
2. VITA CONSTRUTORA S.A (AGRAVADO)
Reu
5. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
ANDRÉIA DOTA VIEIRA
OAB/SC 010863·CPF·Representa: Autor
MATEUS PEREIRA SOARES
OAB/RS 060491·CPF·Representa: Autor
LEANDRO BERNARDINO RACHADEL
OAB/SC 015781·CPF·Representa: Autor
PEDRO HENRIQUE MACHADO DE ABREU
OAB/SC 050551·CPF·Representa: Autor
LETICIA BORTOLATO TEIXEIRA
OAB/SC 062958·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
24/06/2025, 17:57
Decurso de Prazo
03/06/2025, 01:03
Documento (Certidão)
05/05/2025, 17:57
Confirmada
03/05/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/04/2025, 21:03
Confirmada
24/04/2025, 21:03
Petição (Petição (outras))
24/04/2025, 16:42
Expedida/certificada
23/04/2025, 16:51
Expedida/certificada
23/04/2025, 16:51
Conclusão (para despacho)
23/04/2025, 14:40
Recebimento
15/04/2025, 15:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2740454/RS (2024/0339304-5)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: NATUREZA LOCACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA
ADVOGADO: LEANDRO BERNARDINO RACHADEL - SC015781
AGRAVADO: VITA CONSTRUTORA S.A
REPRESENTADO POR: INNOVARE - ADMINISTRADORA EM RECUPERACAO E FALENCIA SS
OUTRO NOME: INNOVARE - ADMINISTRADORA EM RECUPERACÃO E FALÊNCIAS - ME
ADVOGADOS: ANDREIA DOTA VIEIRA - SC010863
PEDRO HENRIQUE MACHADO DE ABREU - SC050551
LETICIA BORTOLATO TEIXEIRA - SC062958
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: MATEUS PEREIRA SOARES - RS060491
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2740454/RS (2024/0339304-5)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: NATUREZA LOCACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA
ADVOGADO: LEANDRO BERNARDINO RACHADEL - SC015781
AGRAVADO: VITA CONSTRUTORA S.A
REPRESENTADO POR: INNOVARE - ADMINISTRADORA EM RECUPERACAO E FALENCIA SS
OUTRO NOME: INNOVARE - ADMINISTRADORA EM RECUPERACÃO E FALÊNCIAS - ME
ADVOGADOS: ANDREIA DOTA VIEIRA - SC010863
PEDRO HENRIQUE MACHADO DE ABREU - SC050551
LETICIA BORTOLATO TEIXEIRA - SC062958
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: MATEUS PEREIRA SOARES - RS060491
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2740454/RS (2024/0339304-5)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: NATUREZA LOCACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA
ADVOGADO: LEANDRO BERNARDINO RACHADEL - SC015781
AGRAVADO: VITA CONSTRUTORA S.A
REPRESENTADO POR: INNOVARE - ADMINISTRADORA EM RECUPERACAO E FALENCIA SS
OUTRO NOME: INNOVARE - ADMINISTRADORA EM RECUPERACÃO E FALÊNCIAS - ME
ADVOGADOS: ANDREIA DOTA VIEIRA - SC010863
PEDRO HENRIQUE MACHADO DE ABREU - SC050551
LETICIA BORTOLATO TEIXEIRA - SC062958
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: MATEUS PEREIRA SOARES - RS060491
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/12/2024.
10/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2740454/RS (2024/0339304-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: NATUREZA LOCACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA
ADVOGADO: LEANDRO BERNARDINO RACHADEL - SC015781
AGRAVADO: VITA CONSTRUTORA S.A
REPRESENTADO POR: INNOVARE - ADMINISTRADORA EM RECUPERACAO E FALENCIA SS
OUTRO NOME: INNOVARE - ADMINISTRADORA EM RECUPERACÃO E FALÊNCIAS - ME
ADVOGADOS: ANDREIA DOTA VIEIRA - SC010863
PEDRO HENRIQUE MACHADO DE ABREU - SC050551
LETICIA BORTOLATO TEIXEIRA - SC062958
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: MATEUS PEREIRA SOARES - RS060491
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2740454/RS (2024/0339304-5)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: NATUREZA LOCACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA
ADVOGADO: LEANDRO BERNARDINO RACHADEL - SC015781
AGRAVADO: VITA CONSTRUTORA S.A
REPRESENTADO POR: INNOVARE - ADMINISTRADORA EM RECUPERACAO E FALENCIA SS
OUTRO NOME: INNOVARE - ADMINISTRADORA EM RECUPERACÃO E FALÊNCIAS - ME
ADVOGADOS: ANDREIA DOTA VIEIRA - SC010863
PEDRO HENRIQUE MACHADO DE ABREU - SC050551
LETICIA BORTOLATO TEIXEIRA - SC062958
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: MATEUS PEREIRA SOARES - RS060491
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2740454/RS (2024/0339304-5)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: NATUREZA LOCACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA
ADVOGADO: LEANDRO BERNARDINO RACHADEL - SC015781
AGRAVADO: VITA CONSTRUTORA S.A
REPRESENTADO POR: INNOVARE - ADMINISTRADORA EM RECUPERACAO E FALENCIA SS
OUTRO NOME: INNOVARE - ADMINISTRADORA EM RECUPERACÃO E FALÊNCIAS - ME
ADVOGADOS: ANDREIA DOTA VIEIRA - SC010863
PEDRO HENRIQUE MACHADO DE ABREU - SC050551
LETICIA BORTOLATO TEIXEIRA - SC062958
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: MATEUS PEREIRA SOARES - RS060491
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2740454/RS (2024/0339304-5)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: NATUREZA LOCACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA
ADVOGADO: LEANDRO BERNARDINO RACHADEL - SC015781
AGRAVADO: VITA CONSTRUTORA S.A
REPRESENTADO POR: INNOVARE - ADMINISTRADORA EM RECUPERACAO E FALENCIA SS
OUTRO NOME: INNOVARE - ADMINISTRADORA EM RECUPERACÃO E FALÊNCIAS - ME
ADVOGADOS: ANDREIA DOTA VIEIRA - SC010863
PEDRO HENRIQUE MACHADO DE ABREU - SC050551
LETICIA BORTOLATO TEIXEIRA - SC062958
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: MATEUS PEREIRA SOARES - RS060491
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/12/2024.
10/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2740454/RS (2024/0339304-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: NATUREZA LOCACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA
ADVOGADO: LEANDRO BERNARDINO RACHADEL - SC015781
AGRAVADO: VITA CONSTRUTORA S.A
REPRESENTADO POR: INNOVARE - ADMINISTRADORA EM RECUPERACAO E FALENCIA SS
OUTRO NOME: INNOVARE - ADMINISTRADORA EM RECUPERACÃO E FALÊNCIAS - ME
ADVOGADOS: ANDREIA DOTA VIEIRA - SC010863
PEDRO HENRIQUE MACHADO DE ABREU - SC050551
LETICIA BORTOLATO TEIXEIRA - SC062958
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: MATEUS PEREIRA SOARES - RS060491
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NATUREZA LOCACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO BERNARDINO RACHADEL (OAB SC015781)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELADO: VITA CONSTRUCOES LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉIA DOTA VIEIRA (OAB SC010863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de novembro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5023753-79.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 824) RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
29/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NATUREZA LOCACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO BERNARDINO RACHADEL (OAB SC015781)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELADO: VITA CONSTRUCOES LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉIA DOTA VIEIRA (OAB SC010863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5023753-79.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 82) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA