Mandado de Segurança Cível 5003943-31.2019.4.04.7111 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5003943-31.2019.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2026, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

08/04/2026, 17:28

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 51

20/03/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 51

19/03/2026, 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

18/03/2026, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

18/03/2026, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 13:38

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 13:38

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSCR01 Número: 50039433120194047111/TRF

18/03/2026, 13:28

Juntada de Petição

22/04/2024, 14:48

Juntada de Petição

22/04/2024, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: IRMAOS BRITO XAVIER LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LÚCIO LAUSER MORAES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003943-31.2019.4.04.7111/RS (Pauta: 176) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

14/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSCR01 -> TRF4

06/10/2020, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

05/10/2020, 15:52

Documentos

SENTENÇA

•23/06/2020, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2019, 17:21

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 51

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSCR01 Número: 50039433120194047111/TRF

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSCR01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

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