Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5020554-34.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

ULTRALUB QUIMICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS ALCANTARA SANSON

OAB/SP 358334·CPF·Representa: Autor

MATHEUS ALCANTARA SANSON

OAB/SP 358334·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2024, 13:42

Decurso de Prazo

27/04/2024, 01:05

Confirmada

12/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2024, 17:41

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 15:42

Confirmada

02/04/2024, 15:42

Expedida/certificada

01/04/2024, 09:59

Mero expediente

01/04/2024, 09:59

Conclusão (para despacho)

25/03/2024, 13:10

Trânsito em julgado

25/03/2024, 13:10

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 12:13

Confirmada

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2024, 14:42

Documento (Certidão)

07/03/2024, 14:42

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 10:32

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

29/04/2024, 13:42

Decurso de Prazo

27/04/2024, 01:05

Confirmada

12/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2024, 17:41

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 15:42

Documentos

•31/05/2023, 00:00

Confirmada

02/04/2024, 15:42

Expedida/certificada

01/04/2024, 09:59

Mero expediente

01/04/2024, 09:59

Conclusão (para despacho)

25/03/2024, 13:10

Trânsito em julgado

25/03/2024, 13:10

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 12:13

Confirmada

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2024, 14:42

Documento (Certidão)

07/03/2024, 14:42

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 10:32

Confirmada

01/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2024, 09:01

Mero expediente

20/02/2024, 09:01

Conclusão (para despacho)

20/02/2024, 08:40

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 10:29

Expedida/certificada

29/01/2024, 16:09

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 14:37

Documento (Certidão)

25/01/2024, 22:17

Confirmada

22/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2024, 13:49

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 13:48

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 14:26

Expedida/certificada

10/01/2024, 10:54

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/01/2024, 10:54

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 07:15

Decurso de Prazo

20/12/2023, 01:06

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2023, 14:08

Paga

22/11/2023, 11:39

Por decisão judicial

03/11/2023, 12:26

Enviada ao Tribunal

01/11/2023, 09:42

Documento (Certidão)

26/10/2023, 09:26

Decurso de Prazo

26/10/2023, 01:03

Confirmada

18/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 10:47

Confirmada

09/10/2023, 10:47

Expedida/certificada

08/10/2023, 01:27

Documento (Outros documentos)

08/10/2023, 01:26

Documento (Certidão)

27/09/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 15:52

Confirmada

16/09/2023, 23:59

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:35

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:14

Expedida/certificada

06/09/2023, 15:15

Mudança de Classe Processual

06/09/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 11:27

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2023, 15:26

Conclusão (para despacho)

26/07/2023, 18:20

Recebimento

21/07/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: ULTRALUB QUIMICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS ALCANTARA SANSON (OAB SP358334) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5020554-34.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 208) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

31/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/12/2021, 09:46

Decurso de Prazo

07/12/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 18:10

Confirmada

12/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/11/2021, 11:45

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 22:43

Decurso de Prazo

23/09/2021, 01:04

Confirmada

30/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/08/2021, 11:19

Conclusão (para julgamento)

24/05/2021, 09:57

Mero expediente

17/05/2021, 16:18

Conclusão (para despacho)

10/05/2021, 11:50

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 19:01

Confirmada

04/04/2021, 23:59

Mudança de Parte

25/03/2021, 09:51

Expedida/certificada

25/03/2021, 09:50

Petição (Petição (outras))

24/03/2021, 21:39

Confirmada

20/02/2021, 23:59

Expedida/Certificada

10/02/2021, 13:03

Mero expediente

10/02/2021, 10:36

Conclusão (para despacho)

10/02/2021, 10:26

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 15:32

Confirmada

01/02/2021, 23:59

Mudança de Classe Processual

25/01/2021, 14:14

Expedida/Certificada

22/01/2021, 14:41

Mero expediente

22/01/2021, 14:41

Conclusão (para despacho)

14/12/2020, 11:50

Distribuição (sorteio)

07/12/2020, 14:46