Execução Fiscal 5014616-32.2018.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS

Autor

COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO

OAB/RS 046860·CPF·Representa: Autor

LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO

OAB/RS 046860·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/08/2024, 18:19

Trânsito em julgado

16/08/2024, 18:19

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 15:26

Confirmada

08/08/2024, 22:31

Documento (Certidão)

30/07/2024, 08:36

Expedida/certificada

29/07/2024, 16:21

Documento (Certidão)

29/07/2024, 15:55

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 14:50

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 14:47

Confirmada

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2024, 15:05

Ato ordinatório

19/06/2024, 15:05

Documento (Certidão)

11/06/2024, 17:33

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 09:44

Confirmada

26/03/2024, 10:14

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

16/08/2024, 18:19

Trânsito em julgado

16/08/2024, 18:19

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 15:26

Confirmada

08/08/2024, 22:31

Documento (Certidão)

30/07/2024, 08:36

Documentos

•31/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

29/07/2024, 16:21

Documento (Certidão)

29/07/2024, 15:55

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 14:50

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 14:47

Confirmada

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2024, 15:05

Ato ordinatório

19/06/2024, 15:05

Documento (Certidão)

11/06/2024, 17:33

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 09:44

Confirmada

26/03/2024, 10:14

Expedida/certificada

19/03/2024, 14:23

Depósito de Bens/Dinheiro

05/03/2024, 10:21

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 09:15

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 17:00

Documento (Certidão)

29/02/2024, 14:19

Documento (Certidão)

29/02/2024, 14:19

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:47

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2023, 11:49

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 08:26

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 14:51

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Confirmada

10/10/2023, 16:48

Expedida/certificada

03/10/2023, 18:42

Expedida/certificada

03/10/2023, 18:41

Ato ordinatório

03/10/2023, 18:41

Recebimento

04/08/2023, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCIO ALMINHANA AIROLDI PROCURADOR(A): LUCIANA JUNQUEIRA PEZZI PROCURADOR(A): RAQUEL ZORZI PROCURADOR(A): ROSANIE RODRIGUES RIVERO APELADO: COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5014616-32.2018.4.04.7107/RS (Pauta: 285) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

31/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/11/2022, 15:50

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 12:23

Documento (Outros documentos)

12/10/2022, 06:20

Confirmada

11/10/2022, 14:49

Expedida/certificada

07/10/2022, 16:43

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 16:02

Decurso de Prazo

06/10/2022, 01:02

Confirmada

16/09/2022, 23:59

Confirmada

13/09/2022, 11:36

Expedida/certificada

06/09/2022, 16:24

Expedida/certificada

06/09/2022, 16:24

Conclusão (para julgamento)

16/06/2022, 15:04

Movimentação processual

16/06/2022, 15:04

Petição (Petição (outras))

14/04/2022, 15:50

Decurso de Prazo

07/04/2022, 01:01

Confirmada

18/03/2022, 23:59

Confirmada

16/03/2022, 11:20

Expedida/certificada

08/03/2022, 16:11

Documento (Certidão)

03/12/2021, 16:07

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 09:42

Decurso de Prazo

10/11/2021, 01:02

Confirmada

16/10/2021, 23:59

Confirmada

14/10/2021, 15:17

Expedida/certificada

06/10/2021, 16:42

Expedida/certificada

06/10/2021, 16:42

Documento (Certidão)

06/10/2021, 16:41

Outras Decisões

24/09/2021, 13:52

Conclusão (para despacho)

26/07/2021, 13:56

Petição (Petição (outras))

27/05/2021, 12:58

Documento (Certidão)

24/04/2021, 13:14

Confirmada

17/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/04/2021, 12:38

Petição (Petição (outras))

05/04/2021, 17:39

Decurso de Prazo

26/03/2021, 01:02

Confirmada

04/03/2021, 15:24

Expedida/certificada

26/02/2021, 14:22

Petição (Petição (outras))

22/02/2021, 13:49

Confirmada

27/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2020, 16:00

Documento (Certidão)

17/12/2020, 15:49

Documento (Certidão)

23/07/2019, 16:30

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/05/2019, 16:30

Documento (Certidão)

06/08/2018, 13:16

Documento (Outros documentos)

01/08/2018, 08:46

Mero expediente

24/07/2018, 14:52

Conclusão (para decisão)

23/07/2018, 21:56

Distribuição (sorteio)

23/07/2018, 17:35