Apelação / Remessa Necessária 5006645-74.2023.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

NILCE MARIA BORBA

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO VUADEN

OAB/RS 059203·CPF·Representa: Autor

FABIANO VUADEN

OAB/RS 059203·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

10/03/2025, 00:23

Decurso de Prazo

08/03/2025, 01:05

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:02

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 09:32

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 17:28

Expedida/certificada

19/12/2024, 17:28

Remessa (outros motivos)

19/12/2024, 17:01

Sentença confirmada em parte

17/12/2024, 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: NILCE MARIA BORBA ADVOGADO(A): FABIANO VUADEN (OAB RS059203) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de novembro de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de dezembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006645-74.2023.4.04.9999/RS (Pauta: 730) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

29/11/2024, 00:00

Expedida/Certificada

27/11/2024, 21:26

Documento (Outros documentos)

27/11/2024, 14:24

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 09:10

Documento (Outros documentos)

13/09/2023, 13:57

Todas as movimentações(19)

Trânsito em julgado

10/03/2025, 00:23

Decurso de Prazo

08/03/2025, 01:05

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:02

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 09:32

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Documentos

•29/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

19/12/2024, 17:28

Expedida/certificada

19/12/2024, 17:28

Remessa (outros motivos)

19/12/2024, 17:01

Sentença confirmada em parte

17/12/2024, 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: NILCE MARIA BORBA ADVOGADO(A): FABIANO VUADEN (OAB RS059203) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de novembro de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de dezembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006645-74.2023.4.04.9999/RS (Pauta: 730) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

29/11/2024, 00:00

Expedida/Certificada

27/11/2024, 21:26

Documento (Outros documentos)

27/11/2024, 14:24

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 09:10

Documento (Outros documentos)

13/09/2023, 13:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: NILCE MARIA BORBA ADVOGADO: Fabiano Vuaden ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5006645-74.2023.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50001922620158210044/RS) RELATOR: OSNI CARDOSO FILHO

31/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

30/05/2023, 14:03

Distribuição (sorteio)

30/05/2023, 14:03

80

•31/05/2023, 00:00