Apelação Cível 5000031-93.2019.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano AmbientalApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Ação Civil Pública · 9ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/12/2023, 17:00

Trânsito em julgado

14/12/2023, 17:00

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 18:23

Confirmada

18/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 13:21

Confirmada

09/11/2023, 13:21

Expedida/certificada

08/11/2023, 16:46

Expedida/certificada

08/11/2023, 16:46

Expedida/certificada

08/11/2023, 16:46

Expedida/certificada

08/11/2023, 16:46

Expedida/certificada

08/11/2023, 16:46

Remessa (outros motivos)

08/11/2023, 16:11

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

14/12/2023, 17:00

Trânsito em julgado

14/12/2023, 17:00

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 18:23

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

18/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 13:21

Confirmada

09/11/2023, 13:21

Expedida/certificada

08/11/2023, 16:46

Expedida/certificada

08/11/2023, 16:46

Expedida/certificada

08/11/2023, 16:46

Expedida/certificada

08/11/2023, 16:46

Expedida/certificada

08/11/2023, 16:46

Remessa (outros motivos)

08/11/2023, 16:11

Acolhimento de Embargos de Declaração

07/11/2023, 17:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 02:00

Expedida/Certificada

23/10/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

24/09/2023, 11:23

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 18:32

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 18:18

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2023, 11:36

Conclusão (para decisão)

21/08/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 13:24

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 09:25

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 15:15

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 08:26

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 23:56

Confirmada

05/07/2023, 23:56

Expedida/certificada

05/07/2023, 14:16

Expedida/certificada

05/07/2023, 14:16

Expedida/certificada

05/07/2023, 14:16

Remessa (outros motivos)

05/07/2023, 13:57

Sentença desconstituída

04/07/2023, 10:43

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 15:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 02:00

Expedida/Certificada

21/06/2023, 16:46

Retirada de pauta

02/06/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 09:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 02:00

Expedida/Certificada

30/05/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 19:49

Confirmada

15/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2022, 13:16

Distribuição (prevenção)

05/05/2022, 12:26