Apelação Cível 5008569-76.2017.4.04.7204 - TRF4

Apelação Cível 5008569-76.2017.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

10/07/2023, 10:06

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 01:24

Decurso de Prazo

04/07/2023, 01:01

Confirmada

24/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 11:37

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 16:01

Por decisão judicial

14/06/2023, 15:36

Expedida/certificada

14/06/2023, 15:35

Expedida/certificada

14/06/2023, 15:35

Remessa (outros motivos)

13/06/2023, 18:32

Retirada de pauta

13/06/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 15:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELANTE: COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA (RÉU) ADVOGADO(A): Rafael Trento Ribeiro (OAB SC032001) ADVOGADO(A): EFSTATHIOS NICOLAOS ANASTASIADIS (OAB SC032538) APELADO: RUDIMAR CORAL (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO ZILLI NETO (OAB SC010865) ADVOGADO(A): OCIMAR MARAGNO (OAB SC010864) APELADO: OS MESMOS APELADO: RUDIMAR CORAL ME (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO ZILLI NETO (OAB SC010865) ADVOGADO(A): OCIMAR MARAGNO (OAB SC010864) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA - IMA - NOVA DENOMINAÇÃO DO FATMA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DANIEL VINICIUS NETTO PROCURADOR(A): MARISTELA APARECIDA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008569-76.2017.4.04.7204/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

31/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/05/2023, 14:08

Documentos

•31/05/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Por decisão judicial

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Retirada de pauta

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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