Procedimento Comum Cível 5013752-98.2021.4.04.7200 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5013752-98.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2023, 16:50

Decurso de Prazo

29/11/2023, 01:02

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 10:16

Expedida/certificada

26/10/2023, 12:59

Recebimento

25/10/2023, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALBERTO BINO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO FARENZENA (OAB SC049222) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB SC061718A) APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO APARECIDO COUTINHO PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de setembro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5013752-98.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALBERTO BINO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO FARENZENA (OAB SC049222) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB SC061718A) APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC (RÉU) PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013752-98.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

31/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/10/2022, 15:20

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 08:19

Confirmada

02/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 17:35

Confirmada

23/09/2022, 17:35

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 10:58

Documentos

•21/09/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

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