Apelação / Remessa Necessária 5008985-59.2022.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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FiesApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Autor

PRISCILA SALTARELI DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BEATRIZ CRISTINA NASCIMENTO WEIS

OAB/RS 115530·CPF·Representa: Autor

GRETA PEREIRA MORALES

OAB/RS 106920·CPF·Representa: Autor

ATILIO SANCHEZ COSTA

OAB/SP 240692·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ CRISTINA NASCIMENTO WEIS

OAB/RS 115530·CPF·Representa: Réu

GRETA PEREIRA MORALES

OAB/RS 106920·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

BEATRIZ CRISTINA NASCIMENTO WEIS

OAB/RS 115530·CPF·Representa: Autor

GRETA PEREIRA MORALES

OAB/RS 106920·CPF·Representa: Autor

ATILIO SANCHEZ COSTA

OAB/SP 240692·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ CRISTINA NASCIMENTO WEIS

OAB/RS 115530·CPF·Representa: Réu

GRETA PEREIRA MORALES

OAB/RS 106920·CPF·Representa: Réu

ATILIO SANCHEZ COSTA

OAB/SP 240692·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2024, 10:36

Trânsito em julgado

21/03/2024, 10:36

Decurso de Prazo

21/03/2024, 01:01

Decurso de Prazo

23/02/2024, 01:04

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:02

Confirmada

05/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 10:14

Confirmada

30/01/2024, 10:14

Confirmada

29/01/2024, 06:06

Expedida/certificada

26/01/2024, 17:37

Remessa (outros motivos)

26/01/2024, 02:24

Recurso Especial

26/01/2024, 02:21

Conclusão (para decisão)

09/01/2024, 17:27

Decurso de Prazo

20/12/2023, 01:01

Decurso de Prazo

12/12/2023, 01:01

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

21/03/2024, 10:36

Trânsito em julgado

21/03/2024, 10:36

Decurso de Prazo

21/03/2024, 01:01

Decurso de Prazo

23/02/2024, 01:04

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:02

Documentos

•21/09/2023, 00:00

Confirmada

05/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 10:14

Confirmada

30/01/2024, 10:14

Confirmada

29/01/2024, 06:06

Expedida/certificada

26/01/2024, 17:37

Remessa (outros motivos)

26/01/2024, 02:24

Recurso Especial

26/01/2024, 02:21

Conclusão (para decisão)

09/01/2024, 17:27

Decurso de Prazo

20/12/2023, 01:01

Decurso de Prazo

12/12/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 11:44

Confirmada

26/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 11:49

Confirmada

22/11/2023, 11:49

Confirmada

17/11/2023, 04:18

Expedida/certificada

16/11/2023, 11:59

Remessa (outros motivos)

16/11/2023, 10:33

Decurso de Prazo

15/11/2023, 01:01

Decurso de Prazo

07/11/2023, 01:01

Confirmada

20/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 08:48

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 16:07

Confirmada

11/10/2023, 16:07

Confirmada

11/10/2023, 04:00

Expedida/certificada

10/10/2023, 18:37

Expedida/certificada

10/10/2023, 18:37

Expedida/certificada

10/10/2023, 18:37

Remessa (outros motivos)

10/10/2023, 17:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/10/2023, 18:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES APELADO: PRISCILA SALTARELI DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BEATRIZ CRISTINA NASCIMENTO WEIS (OAB RS115530) ADVOGADO(A): GRETA PEREIRA MORALES (OAB RS106920) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - BANCO DO BRASIL S/A - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de setembro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008985-59.2022.4.04.7110/RS (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

21/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

19/09/2023, 14:16

Conclusão (para decisão)

14/08/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

13/08/2023, 19:54

Decurso de Prazo

19/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 15:13

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 20:40

Confirmada

27/06/2023, 04:14

Expedida/certificada

26/06/2023, 13:56

Expedida/certificada

26/06/2023, 13:56

Remessa (outros motivos)

24/06/2023, 10:11

Sentença confirmada

20/06/2023, 16:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA APELADO: PRISCILA SALTARELI DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BEATRIZ CRISTINA NASCIMENTO WEIS (OAB RS115530) ADVOGADO(A): GRETA PEREIRA MORALES (OAB RS106920) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - BANCO DO BRASIL S/A - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008985-59.2022.4.04.7110/RS (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

31/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/05/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 11:02

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2023, 08:19

Distribuição (sorteio)

19/04/2023, 15:40

80

•31/05/2023, 00:00