Execução Fiscal 5003633-29.2022.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2025, 19:05

Recebimento

11/12/2024, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FLÁVIO VOLPATO JÚNIOR APELADO: HELTON JOHN BRAZ MACHADO DOS SANTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de outubro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. O Juiz Federal Raphael de Barros Petersen participa somente dos julgamentos dos processos em que é Relator, nos termos da Resolução nº471/2024 e ato 3396/2024. Apelação Cível Nº 5003633-29.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FLÁVIO VOLPATO JÚNIOR APELADO: HELTON JOHN BRAZ MACHADO DOS SANTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003633-29.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

31/05/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 21:53

Remessa (em grau de recurso)

03/06/2022, 13:58

Documento (Outros documentos)

18/05/2022, 08:02

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 14:32

Documento (Certidão)

04/05/2022, 20:26

Confirmada

22/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2022, 16:47

Conclusão (para julgamento)

22/03/2022, 16:23

Documento (Outros documentos)

18/03/2022, 08:02

Distribuição (sorteio)

14/03/2022, 12:47

Documentos

•15/10/2024, 00:00