Execução Fiscal 5006144-12.2022.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

20/06/2025, 13:58

Recebimento

06/12/2024, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RODRIGO STEINMANN BAYER APELADO: ROZELEI LUCHTEMBERG CARVALHO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de novembro de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os Juízes Federais Rodrigo Koehler Ribeiro e Raphael de Barros Petersen participam somente dos julgamentos dos processos em que são relatores, nos termos da Resolução 471/2024 e Ato nº 3396/2024. Apelação Cível Nº 5006144-12.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 262) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RODRIGO STEINMANN BAYER APELADO: ROZELEI LUCHTEMBERG CARVALHO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006144-12.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

31/05/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 16:09

Remessa (em grau de recurso)

29/06/2022, 15:41

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 22:40

Confirmada

09/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2022, 11:22

Conclusão (para julgamento)

18/04/2022, 18:37

Documento (Outros documentos)

15/04/2022, 08:02

Distribuição (sorteio)

12/04/2022, 14:18

Documentos

•12/11/2024, 00:00