Execução de Título Extrajudicial 5013116-79.2019.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialAnuidades OABExecução de Título Extrajudicial

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SANTA CATARINA

Autor

ELIANI DOS SANTOS PEREIRA

Reu

NATHALIA RAFAELLA PEREIRA NEIVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CYNTHIA DA ROSA MELIM

OAB/SC 013056·CPF·Representa: Autor

LUCAS MADRUGA VARGAS

OAB/SC 060678·CPF·Representa: Autor

CYNTHIA DA ROSA MELIM

OAB/SC 013056·CPF·Representa: Réu

LUCAS MADRUGA VARGAS

OAB/SC 060678·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2024, 12:05

Trânsito em julgado

30/01/2024, 12:05

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 09:51

Confirmada

26/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 19:29

Expedida/certificada

16/01/2024, 16:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/01/2024, 16:10

Conclusão (para julgamento)

15/01/2024, 13:25

Documento (Certidão)

29/11/2023, 08:46

Documento (Certidão)

28/11/2023, 18:10

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 11:33

Expedição de documento (Ofício)

27/11/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 14:26

Expedida/certificada

16/11/2023, 12:18

Comunicação eletrônica

16/11/2023, 12:08

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

30/01/2024, 12:05

Trânsito em julgado

30/01/2024, 12:05

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 09:51

Confirmada

26/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 19:29

Documentos

•31/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

16/01/2024, 16:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/01/2024, 16:10

Conclusão (para julgamento)

15/01/2024, 13:25

Documento (Certidão)

29/11/2023, 08:46

Documento (Certidão)

28/11/2023, 18:10

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 11:33

Expedição de documento (Ofício)

27/11/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 14:26

Expedida/certificada

16/11/2023, 12:18

Comunicação eletrônica

16/11/2023, 12:08

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 09:48

Expedida/certificada

06/11/2023, 15:22

Comunicação eletrônica

03/11/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 10:36

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 11:14

Confirmada

24/10/2023, 11:14

Expedida/certificada

23/10/2023, 13:24

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 09:52

Depósito de Bens/Dinheiro

27/09/2023, 08:36

Expedida/certificada

20/09/2023, 18:29

Mero expediente

20/09/2023, 18:29

Conclusão (para despacho)

20/09/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 22:00

Recebimento

21/08/2023, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CYNTHIA DA ROSA MELIM APELADO: ELIANI DOS SANTOS PEREIRA (Sucessão) (EXECUTADO) APELADO: NATHALIA RAFAELLA PEREIRA NEIVA (Sucessor) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCAS MADRUGA VARGAS (OAB SC060678) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013116-79.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

31/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/06/2021, 12:34

Petição (Petição (outras))

02/06/2021, 16:38

Confirmada

02/06/2021, 16:36

Expedida/certificada

24/05/2021, 21:40

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 18:43

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:24

Confirmada

24/04/2021, 23:59

Movimentação processual

20/04/2021, 13:31

Documento (Certidão)

20/04/2021, 13:25

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 09:04

Expedida/certificada

14/04/2021, 12:46

Expedida/certificada

14/04/2021, 12:46

de pré-executividade

13/04/2021, 16:50

Conclusão (para despacho)

22/03/2021, 14:19

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 13:05

Confirmada

01/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2021, 16:57

Comunicação eletrônica

19/02/2021, 12:42

Petição (Petição (outras))

19/02/2021, 11:51

Decurso de Prazo

13/02/2021, 01:07

Decurso de Prazo

13/02/2021, 01:07

Documento (Certidão)

27/01/2021, 22:13

Petição (Petição (outras))

22/01/2021, 10:37

Documento (Carta)

21/01/2021, 21:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/01/2021, 16:28

Decurso de Prazo

08/12/2020, 01:03

Confirmada

30/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

20/11/2020, 16:42

Expedição de documento (Carta)

20/11/2020, 16:42

Mero expediente

11/11/2020, 14:46

Conclusão (para despacho)

11/11/2020, 13:36

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 20:00

Confirmada

24/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2020, 15:06

Mero expediente

14/09/2020, 15:06

Conclusão (para despacho)

14/09/2020, 14:52

Petição (Petição (outras))

08/09/2020, 11:03

Confirmada

17/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2020, 14:34

Petição (Petição (outras))

07/08/2020, 10:39

Confirmada

17/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2020, 19:44

Petição (Petição (outras))

07/07/2020, 15:57

Documento (Certidão)

01/07/2020, 20:38

Confirmada

12/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2020, 17:36

Conclusão (para decisão)

02/06/2020, 12:54

Petição (Petição (outras))

25/05/2020, 13:05

Documento (Certidão)

12/05/2020, 13:54

Documento (Certidão)

29/04/2020, 17:50

Documento (Certidão)

20/03/2020, 13:02

Confirmada

19/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2020, 13:28

Mero expediente

09/03/2020, 13:28

Conclusão (para decisão)

09/03/2020, 13:15

Petição (Petição (outras))

04/03/2020, 18:33

Confirmada

08/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2020, 17:52

Mero expediente

29/01/2020, 14:09

Conclusão (para decisão)

24/01/2020, 12:05

Petição (Petição (outras))

24/01/2020, 10:54

Confirmada

24/01/2020, 10:54

Expedida/certificada

23/01/2020, 18:49

Conclusão (para decisão)

21/01/2020, 17:34

Documento (Outros documentos)

17/01/2020, 08:10

Petição (Petição (outras))

16/01/2020, 15:04

Confirmada

26/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2019, 14:22

Conclusão (para decisão)

13/12/2019, 07:17

Distribuição (sorteio)

12/12/2019, 16:03