Execução Fiscal 5009529-81.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2025, 17:49

Recebimento

31/01/2025, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): NATHALIA SANTOS PROCURADOR(A): ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA APELADO: RAFAEL SILVEIRA ROKEMBACH (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de outubro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. O Juiz Federal Raphael de Barros Petersen participa somente dos julgamentos dos processos em que é Relator, nos termos da Resolução nº471/2024 e ato 3396/2024. Apelação Cível Nº 5009529-81.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 251) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA APELADO: RAFAEL SILVEIRA ROKEMBACH (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009529-81.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

31/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/02/2022, 15:56

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 11:50

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 11:44

Confirmada

19/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2021, 21:42

Conclusão (para julgamento)

09/11/2021, 17:51

Documento (Outros documentos)

09/10/2021, 09:01

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 16:39

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

04/10/2021, 15:20

Documentos

•15/10/2024, 00:00