Embargos à Execução Fiscal 5016331-70.2022.4.04.7204 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5016331-70.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2024, 16:58

Documento (Certidão)

10/01/2024, 13:16

Documento (Certidão)

10/01/2024, 13:10

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 15:21

Documento (Certidão)

09/10/2023, 07:35

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 09:34

Documento (Certidão)

27/09/2023, 14:08

Expedida/certificada

27/09/2023, 14:06

Recebimento

22/09/2023, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TG RIO SUL TRANSPORTES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO WANLAR (OAB SC045066) ADVOGADO(A): GEISON JEAN PASTRE (OAB SC039921) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016331-70.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TG RIO SUL TRANSPORTES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO WANLAR (OAB SC045066) ADVOGADO(A): GEISON JEAN PASTRE (OAB SC039921) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016331-70.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

31/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/05/2023, 12:57

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 14:20

Expedida/certificada

12/05/2023, 12:32

Documentos

•27/07/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedida/certificada

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

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