Apelação / Remessa Necessária 5000692-11.2019.4.04.7109 - TRF4 | JusConsulta

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Inscrição / DocumentaçãoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 8ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA

CNPJ

Autor

CYNTHIA MARQUES DE SOUZA ROCHA

CPF

Reu

REITOR - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA - BAGE

Reu

Advogados / Representantes

MARCO TULIO RIBEIRO CUNHA

OAB/MG 099216·Representa: Autor

MARCO TULIO RIBEIRO CUNHA

OAB/MG 099216·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/01/2025, 01:22

Trânsito em julgado

14/01/2025, 01:21

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 15:28

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 18:20

Decurso de Prazo

17/12/2024, 01:03

Confirmada

16/12/2024, 23:59

Confirmada

09/12/2024, 14:59

Expedida/certificada

06/12/2024, 16:34

Expedida/certificada

06/12/2024, 16:34

Expedida/certificada

06/12/2024, 16:34

Remessa (outros motivos)

03/12/2024, 21:19

Recurso Especial

03/12/2024, 21:10

Conclusão (para decisão)

27/11/2024, 19:10

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 16:58

Confirmada

01/11/2024, 23:59

Todas as movimentações(137)

Baixa Definitiva

14/01/2025, 01:22

Trânsito em julgado

14/01/2025, 01:21

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 15:28

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 18:20

Decurso de Prazo

17/12/2024, 01:03

Documentos

•29/08/2024, 00:00

Confirmada

16/12/2024, 23:59

Confirmada

09/12/2024, 14:59

Expedida/certificada

06/12/2024, 16:34

Expedida/certificada

06/12/2024, 16:34

Expedida/certificada

06/12/2024, 16:34

Remessa (outros motivos)

03/12/2024, 21:19

Recurso Especial

03/12/2024, 21:10

Conclusão (para decisão)

27/11/2024, 19:10

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 16:58

Confirmada

01/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 12:52

Confirmada

23/10/2024, 12:52

Expedida/certificada

22/10/2024, 17:28

Remessa (outros motivos)

22/10/2024, 16:27

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 08:27

Confirmada

28/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 11:25

Confirmada

19/09/2024, 11:24

Expedida/certificada

18/09/2024, 17:03

Expedida/certificada

18/09/2024, 17:03

Expedida/certificada

18/09/2024, 17:03

Remessa (outros motivos)

17/09/2024, 20:18

Remessa (outros motivos)

17/09/2024, 20:13

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

17/09/2024, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: CYNTHIA MARQUES DE SOUZA ROCHA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCO TULIO RIBEIRO CUNHA (OAB MG099216) APELADO: REITOR - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA - BAGÉ (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de agosto de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000692-11.2019.4.04.7109/RS (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

29/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

28/08/2024, 11:58

Conclusão (para decisão)

13/07/2023, 14:35

Decurso de Prazo

13/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

02/07/2023, 09:39

Confirmada

30/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 17:39

Confirmada

23/06/2023, 17:39

Confirmada

21/06/2023, 10:29

Expedida/certificada

20/06/2023, 17:59

Expedida/certificada

20/06/2023, 17:59

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 16:32

Documento (Acórdão)

20/06/2023, 16:32

Sentença confirmada

20/06/2023, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: CYNTHIA MARQUES DE SOUZA ROCHA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCO TULIO RIBEIRO CUNHA (OAB MG099216) APELADO: REITOR - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA - BAGÉ (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000692-11.2019.4.04.7109/RS (Pauta: 229) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

31/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/05/2023, 14:08

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

17/04/2023, 18:19

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 17:38

Incompetência

17/04/2023, 17:38

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 16:57

Reativação

13/04/2023, 17:06

Baixa Definitiva

22/11/2021, 13:46

Recebimento

19/11/2021, 18:45

Ato ordinatório

20/11/2020, 00:15

Remessa (em grau de recurso)

19/11/2020, 12:45

Outras Decisões

12/11/2020, 10:33

Decurso de Prazo

11/11/2020, 01:04

Decurso de Prazo

21/10/2020, 01:07

Confirmada

16/10/2020, 23:59

Confirmada

11/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/10/2020, 10:55

Confirmada

08/10/2020, 10:55

Petição (Petição (outras))

08/10/2020, 10:40

Confirmada

08/10/2020, 10:40

Expedida/certificada

06/10/2020, 01:14

Expedida/certificada

06/10/2020, 01:14

Expedida/certificada

06/10/2020, 01:00

Expedida/certificada

06/10/2020, 01:00

Petição (Petição (outras))

05/10/2020, 16:17

Confirmada

05/10/2020, 16:17

Petição (Petição (outras))

02/10/2020, 11:07

Expedida/certificada

01/10/2020, 20:45

Expedida/certificada

01/10/2020, 20:45

Expedida/certificada

01/10/2020, 20:45

Remessa (outros motivos)

30/09/2020, 18:11

Recurso Especial

30/09/2020, 18:01

Conclusão (para decisão)

28/09/2020, 11:41

Decurso de Prazo

26/09/2020, 01:01

Confirmada

03/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2020, 21:51

Petição (Petição (outras))

24/08/2020, 17:40

Petição (Petição (outras))

24/08/2020, 17:23

Petição (Petição (outras))

24/08/2020, 17:07

Petição (Petição (outras))

24/08/2020, 16:49

Petição (Petição (outras))

24/08/2020, 16:39

Petição (Petição (outras))

24/08/2020, 15:54

Confirmada

24/08/2020, 15:53

Expedida/certificada

24/08/2020, 10:54

Expedida/certificada

24/08/2020, 10:54

Remessa (outros motivos)

18/08/2020, 12:51

Petição (Petição (outras))

16/08/2020, 16:21

Decurso de Prazo

25/07/2020, 01:03

Confirmada

03/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 16:57

Confirmada

24/06/2020, 16:57

Expedida/certificada

23/06/2020, 19:35

Expedida/certificada

23/06/2020, 19:35

Remessa

23/06/2020, 15:15

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 15:15

Não conhecimento do pedido

23/06/2020, 12:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2020, 00:30

Expedida/Certificada

09/06/2020, 11:05

Expedida/certificada

23/03/2020, 11:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2020, 00:30

Expedida/certificada

17/03/2020, 13:44

Expedida/certificada

17/03/2020, 10:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2020, 00:30

Expedida/certificada

11/03/2020, 13:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

11/03/2020, 13:39

Retirada de pauta

25/11/2019, 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2019, 00:30

Expedida/certificada

08/11/2019, 16:15

Conclusão (para decisão)

29/10/2019, 14:12

Decurso de Prazo

29/10/2019, 01:07

Petição (Petição (outras))

17/10/2019, 10:30

Confirmada

07/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/09/2019, 19:20

Confirmada

27/09/2019, 19:19

Expedida/certificada

27/09/2019, 13:17

Expedida/certificada

27/09/2019, 13:17

Remessa

25/09/2019, 18:24

Remessa

17/09/2019, 12:39

Sentença desconstituída

11/09/2019, 20:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2019, 00:30

Expedida/certificada

15/08/2019, 14:52

Remessa

30/07/2019, 19:17

Sobrestado

30/07/2019, 14:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2019, 00:30

Expedida/certificada

28/06/2019, 14:11

Remessa

05/06/2019, 19:53

Pedido de Vista

04/06/2019, 15:06

Expedida/certificada

08/05/2019, 11:35

Petição (Petição (outras))

30/04/2019, 15:44

Expedida/certificada

26/04/2019, 18:16

Distribuição (sorteio)

26/04/2019, 16:13

80

•31/05/2023, 00:00