Desapropriação 5007002-33.2014.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

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DesapropriaçãoDesapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962Desapropriação

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Umuarama

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Partes do Processo

EDUARDO JOSE DE CASTRO

Autor

ERCILIA CASSIMIRO DE CASTRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Reu

Advogados / Representantes

WILSON LUIZ DE PAULA

OAB/PR 018139·CPF·Representa: Autor

WILSON LUIZ DE PAULA

OAB/PR 018139·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2024, 11:50

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

09/10/2024, 07:35

Conclusão (para despacho)

07/10/2024, 13:37

Decurso de Prazo

03/09/2024, 01:06

Documento (Certidão)

30/08/2024, 17:10

Confirmada

08/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 12:20

Expedida/certificada

29/07/2024, 13:37

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 11:10

Expedida/certificada

13/06/2024, 15:04

Outras Decisões

13/06/2024, 15:04

Conclusão (para despacho)

30/04/2024, 16:34

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 22:57

Confirmada

02/03/2024, 23:59

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

09/10/2024, 11:50

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

09/10/2024, 07:35

Conclusão (para despacho)

07/10/2024, 13:37

Decurso de Prazo

03/09/2024, 01:06

Documento (Certidão)

30/08/2024, 17:10

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Confirmada

08/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 12:20

Expedida/certificada

29/07/2024, 13:37

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 11:10

Expedida/certificada

13/06/2024, 15:04

Outras Decisões

13/06/2024, 15:04

Conclusão (para despacho)

30/04/2024, 16:34

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 22:57

Confirmada

02/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2024, 16:59

Documento (Outros documentos)

21/02/2024, 16:58

Recebimento

14/02/2024, 09:22

Publicacao/Comunicacao decisão DECISÃO APELANTE: EDUARDO JOSE DE CASTRO (RÉU) APELANTE: ERCILIA CASSIMIRO DE CASTRO (RÉU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (AUTOR) EDITAL Nº 40003935255 A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADOR FEDERAL GISELE LEMKE, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste Tribunal, perante a egrégia 12ª Turma, a Apelação Cível nº 50070023320144047004, em que figuram como APELANTES EDUARDO JOSE DE CASTRO, CPF: 11861720963 e ERCILIA CASSIMIRO DE CASTRO, CPF: 51902834291 e como APELADO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, CNPJ: 00375972000160, interposto contra decisão proferida na DESAPROPRIAÇÃO nº 50070023320144047004, em trâmite perante a 2ª Vara Federal de Umuarama/PR. E, tendo em vista o falecimentos dos APELANTES EDUARDO JOSE DE CASTRO (CPF nº 118.617.209-63) e ERCILIA CASSIMIRO DE CASTRO (CPF nº 519.028.342-91), INTIMA, os epólios de EDUARDO JOSE DE CASTRO e ERCILIA CASSIMIRO DE CASTRO, através deste, na pessoa dos seus eventuais sucessores ou herdeiros, para procederem à habilitação nos autos, sob pena de extinção do processo, sem resolução de seu mérito, conforme disposto nos artigos 256, II, 257 e 275, § 2º, todos do CPC, ressaltando que a tramitação do mesmo é na forma eletrônica e que os referidos documentos encontram-se disponíveis na página da internet - https://eproc.trf4.jus.br/eproc2trf4/, digitando o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria dos Órgãos Julgadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3213-3592, e-mail: [email protected]. Porto Alegre, 30/05/2023. Edital 80 - Apelação Cível Nº 5007002-33.2014.4.04.7004/PR

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/12/2017, 08:45

Petição (Petição (outras))

01/12/2017, 14:23

Confirmada

01/12/2017, 14:23

Expedida/certificada

01/12/2017, 11:37

Petição (Petição (outras))

21/11/2017, 14:07

Documento (Certidão)

09/11/2017, 21:03

Confirmada

30/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2017, 11:45

Petição (Petição (outras))

19/10/2017, 17:12

Documento (Outros documentos)

14/10/2017, 08:41

Petição (Petição (outras))

10/10/2017, 15:46

Confirmada

15/09/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/09/2017, 11:05

Expedida/certificada

05/09/2017, 17:45

Expedida/certificada

05/09/2017, 17:45

Sem Resolução de Mérito

31/08/2017, 19:07

Conclusão (para julgamento)

27/07/2017, 12:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/07/2017, 12:34

Movimentação processual

08/08/2016, 15:49

Petição (Petição (outras))

08/08/2016, 14:51

Confirmada

06/08/2016, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2016, 16:17

Expedição de documento (Ofício)

27/07/2016, 16:16

Recurso Extraordinário com repercussão geral

07/04/2015, 15:17

Documento (Outros documentos)

02/12/2014, 16:30

Recebimento

02/12/2014, 16:23