Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001852-14.2019.4.04.7031 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Londrina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

ADILSON FERNANDES

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA

OAB/PR 31245·CPF·Representa: Autor

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA

OAB/PR 031245·CPF·Representa: Autor

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA

OAB/PR 031245·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

12/12/2025, 18:32

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 07:53

Petição (Petição (outras))

06/12/2025, 02:11

Documento (Certidão)

04/12/2025, 20:24

Publicação

03/12/2025, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001852-14.2019.4.04.7031/PR RELATOR: MÁRCIO AUGUSTO NASCIMENTO EXEQUENTE: ADILSON FERNANDES ADVOGADO(A): ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB PR031245) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 132 - 25/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

02/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/12/2025, 17:54

Expedida/certificada

01/12/2025, 17:23

Paga

25/11/2025, 12:28

Por decisão judicial

10/10/2025, 13:12

Enviada ao Tribunal

10/10/2025, 10:19

Enviada ao Tribunal

10/10/2025, 10:18

Enviada ao Tribunal

10/10/2025, 10:18

Documento (Certidão)

09/10/2025, 13:27

Todas as movimentações(127)

Por decisão judicial

12/12/2025, 18:32

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 07:53

Petição (Petição (outras))

06/12/2025, 02:11

Documento (Certidão)

04/12/2025, 20:24

Publicação

03/12/2025, 03:02

Documentos

Ato ordinatório

•02/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001852-14.2019.4.04.7031/PR RELATOR: MÁRCIO AUGUSTO NASCIMENTO EXEQUENTE: ADILSON FERNANDES ADVOGADO(A): ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB PR031245) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 132 - 25/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

02/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/12/2025, 17:54

Expedida/certificada

01/12/2025, 17:23

Paga

25/11/2025, 12:28

Por decisão judicial

10/10/2025, 13:12

Enviada ao Tribunal

10/10/2025, 10:19

Enviada ao Tribunal

10/10/2025, 10:18

Enviada ao Tribunal

10/10/2025, 10:18

Documento (Certidão)

09/10/2025, 13:27

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 00:08

Publicação

08/10/2025, 02:30

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 10:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001852-14.2019.4.04.7031/PR RELATOR: MÁRCIO AUGUSTO NASCIMENTO EXEQUENTE: ADILSON FERNANDES ADVOGADO(A): ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB PR031245) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 117 - 06/10/2025 - Juntado(a)

07/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/10/2025, 06:30

Expedida/certificada

06/10/2025, 06:00

Expedida/certificada

06/10/2025, 06:00

Documento (Outros documentos)

06/10/2025, 06:00

Documento (Certidão)

06/10/2025, 05:57

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 17:23

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 08:00

Publicação

03/09/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001852-14.2019.4.04.7031/PR RELATOR: MÁRCIO AUGUSTO NASCIMENTO EXEQUENTE: ADILSON FERNANDES ADVOGADO(A): ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB PR031245) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 109 - 29/08/2025 - PETIÇÃO Evento 104 - 03/08/2025 - PETIÇÃO

02/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/09/2025, 07:32

Expedida/certificada

01/09/2025, 06:44

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 07:51

Publicação

07/08/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001852-14.2019.4.04.7031/PR RELATOR: MÁRCIO AUGUSTO NASCIMENTO EXEQUENTE: ADILSON FERNANDES ADVOGADO(A): ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB PR031245) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 03/08/2025 - PETIÇÃO

06/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/08/2025, 08:30

Expedida/certificada

05/08/2025, 08:04

Petição (Petição (outras))

03/08/2025, 14:30

Confirmada

27/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2025, 14:56

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 08:01

Confirmada

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2025, 06:57

Documento (Outros documentos)

07/05/2025, 11:33

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 08:35

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 08:33

Petição (Petição (outras))

26/04/2025, 14:58

Decurso de Prazo

03/04/2025, 01:02

Confirmada

02/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2025, 07:59

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 14:10

Decurso de Prazo

19/02/2025, 01:03

Confirmada

23/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2024, 04:55

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 22:46

Confirmada

28/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2024, 08:38

Mero expediente

18/10/2024, 08:38

Conclusão (para despacho)

17/10/2024, 07:37

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 17:59

Confirmada

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2024, 06:46

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 13:16

Confirmada

01/10/2024, 13:16

Expedida/certificada

30/09/2024, 13:13

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 12:45

Confirmada

12/09/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

06/09/2024, 19:22

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 10:30

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 10:28

Expedida/certificada

02/09/2024, 13:08

Expedida/certificada

02/09/2024, 13:02

Mudança de Classe Processual

02/09/2024, 13:02

Mero expediente

26/08/2024, 23:00

Conclusão (para despacho)

26/08/2024, 18:28

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 14:49

Recebimento

19/08/2024, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADILSON FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB PR031245) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Curitiba, 06 de junho de 2024. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001852-14.2019.4.04.7031/PR (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

07/06/2024, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

30/04/2024, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADILSON FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB PR031245) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Curitiba, 24 de abril de 2024. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de maio de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001852-14.2019.4.04.7031/PR (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADILSON FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB PR031245) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001852-14.2019.4.04.7031/PR (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/03/2022, 15:34

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 16:51

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 10:09

Expedida/certificada

15/03/2022, 15:52

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 14:42

Confirmada

07/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2022, 16:55

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 09:42

Confirmada

21/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/02/2022, 19:26

Conclusão (para julgamento)

04/11/2021, 11:52

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 14:48

Confirmada

08/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2021, 11:25

Expedida/certificada

28/09/2021, 17:29

Conclusão (para julgamento)

04/05/2021, 18:08

Petição (Petição (outras))

10/03/2021, 14:39

Documento (Certidão)

26/02/2021, 20:02

Confirmada

21/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/02/2021, 08:37

Expedida/certificada

11/02/2021, 15:57

Expedida/certificada

11/02/2021, 15:57

Documento (Ofício)

27/11/2020, 15:53

Documento (Carta)

18/11/2020, 21:03

Expedição de documento (Ofício)

03/11/2020, 17:50

Petição (Petição (outras))

13/10/2020, 15:51

Confirmada

04/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 12:22

Expedida/certificada

24/09/2020, 20:52

Conclusão (para julgamento)

17/07/2020, 13:35

Petição (Petição (outras))

07/07/2020, 15:31

Petição (Petição (outras))

06/07/2020, 15:23

Expedida/certificada

03/07/2020, 18:05

Conclusão (para decisão)

13/05/2020, 14:57

Petição (Petição (outras))

24/03/2020, 11:01

Expedida/certificada

16/03/2020, 20:29

Mero expediente

16/03/2020, 20:29

Conclusão (para decisão)

16/03/2020, 15:57

Petição (Petição (outras))

13/01/2020, 12:40

Confirmada

08/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2019, 09:29

Confirmada

07/11/2019, 09:29

Expedida/Certificada

29/10/2019, 19:39

Conclusão (para decisão)

29/10/2019, 17:56

Distribuição (sorteio)

23/09/2019, 15:09

Ato ordinatório

•07/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•02/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•06/08/2025, 00:00

•07/06/2024, 00:00

•25/04/2024, 00:00

•01/06/2023, 00:00