Recurso Especial 5003288-23.2022.4.04.9999 - TRF4

Recurso Especial 5003288-23.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5003288232022404999920260223134752

23/02/2026, 13:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/02/2026 para recurso

18/02/2026, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2025

07/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/11/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2025

05/11/2025, 14:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada

05/11/2025, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/11/2025, 15:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3003737)

03/11/2025, 10:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025

03/11/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:49

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

29/10/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2025

29/10/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

29/10/2025, 08:49

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

29/10/2025, 08:30

Determinada a distribuição do feito

07/10/2025, 21:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/11/2025, 14:20

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2025, 17:20

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5003288232022404999920260223134752

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/02/2026 para recurso

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2025

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3003737)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Determinada a distribuição do feito

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