Apelação Cível 5019222-71.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2018

Valor da Causa

R$ 137.000,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RUBEM ARMINDO SCHOENARDIE

CPF

Reu

SERGIO ADRIANO ACKERMANN

CPF

Reu

ESPOLIO DE NOEDY DOS SANTOS WILKE

Reu

DANIEL FAISTAUER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

EVELIN MARTINS DE MOURA FONTES

OAB/RS 099317·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE DO CANTO

OAB/RS 050733·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RUBEM ARMINDO SCHOENARDIE

CPF

Reu

SERGIO ADRIANO ACKERMANN

CPF

Reu

ESPOLIO DE NOEDY DOS SANTOS WILKE

Reu

DANIEL FAISTAUER

CPF

Reu

NOEDY DOS SANTOS WILKE

CPF

Reu

SIRLANI BEATRIZ PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM05

10/08/2022, 12:44

Transitado em Julgado - Data: 10/08/2022

10/08/2022, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

09/08/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/08/2022, 17:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 27, 28, 29 e 30

19/07/2022, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 18:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

08/07/2022, 17:29

Sentença confirmada - por maioria

07/07/2022, 16:52

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM05

10/08/2022, 12:44

Transitado em Julgado - Data: 10/08/2022

10/08/2022, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

09/08/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/08/2022, 17:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 27, 28, 29 e 30

Documentos

ACÓRDÃO

•08/07/2022, 17:29

EXTRATO DE ATA

•07/07/2022, 16:52

19/07/2022, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31

18/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 18:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

08/07/2022, 17:29

Sentença confirmada - por maioria

07/07/2022, 16:52

Juntada de Petição

07/07/2022, 11:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2022<br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:01:00</b>

28/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:01</b><br>Sequencial: 55

27/06/2022, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

27/06/2022, 16:33

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> GAB13

20/05/2022, 14:47

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

18/05/2022, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 264

06/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/05/2022, 15:48

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB13 -> GAB11

28/03/2022, 10:13

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

23/03/2022, 20:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00:00</b>

14/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 186

11/03/2022, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

11/03/2022, 17:14

Juntada de Petição

13/12/2021, 15:30

Conclusos para decisão com Petição - ST1 -> GAB13

10/11/2020, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/11/2020, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2020, 17:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> ST1

08/10/2020, 16:53

Determinada a intimação

08/10/2020, 16:53

Distribuído por sorteio

08/05/2018, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2020, 16:53