Apelação / Remessa Necessária 5016505-13.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2021

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Rio Grande

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR02

25/08/2023, 15:02

Transitado em Julgado - Data: 24/08/2023

25/08/2023, 15:00

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

23/08/2023, 15:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Transitado em Julgado - 23/08/2023 15:36:39)

23/08/2023, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

23/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/07/2023, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/07/2023, 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/07/2023, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/07/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2023, 18:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

19/07/2023, 17:46

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

19/07/2023, 16:41

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR02

25/08/2023, 15:02

Transitado em Julgado - Data: 24/08/2023

25/08/2023, 15:00

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

23/08/2023, 15:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Transitado em Julgado - 23/08/2023 15:36:39)

23/08/2023, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

Documentos

ACÓRDÃO

•19/07/2023, 17:46

EXTRATO DE ATA

•19/07/2023, 16:41

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legal

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23/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/07/2023, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/07/2023, 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/07/2023, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/07/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/07/2023, 18:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

19/07/2023, 17:46

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

19/07/2023, 16:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Período da sessão: <b>12/07/2023 00:00 a 19/07/2023 16:00</b>

03/07/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/07/2023 16:00</b><br>Sequencial: 535

30/06/2023, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/06/2023, 15:37

Conclusos para julgamento de retratação

25/08/2022, 16:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

24/08/2022, 20:36

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

24/08/2022, 18:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

20/07/2022, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

20/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/06/2022, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

04/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/05/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/05/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/05/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/05/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/05/2022, 18:29

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

25/05/2022, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/05/2022, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/04/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

03/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/04/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/04/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 17:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

24/03/2022, 14:47

Sentença confirmada - por unanimidade

23/03/2022, 20:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00:00</b>

14/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 188

11/03/2022, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

11/03/2022, 17:14

Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB13

02/12/2021, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

02/12/2021, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

27/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/11/2021, 18:31

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

17/11/2021, 18:27

Distribuído por sorteio

12/11/2021, 13:26

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•24/08/2022, 18:08

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 14:47

EXTRATO DE ATA

•23/03/2022, 20:33