Apelação Cível 5000630-60.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

MARCIA CRISTINA TOBIAS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

KELY GOMES FORTES

OAB/PR 087731·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ROSA FORTES

OAB/PR 048296·CPF·Representa: Autor

KELY GOMES FORTES

OAB/PR 087731·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ROSA FORTES

OAB/PR 048296·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

23/06/2023, 13:30

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 17:45

Expedida/certificada

21/06/2023, 15:19

Expedida/certificada

21/06/2023, 15:19

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 13:42

Sentença desconstituída

20/06/2023, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIA CRISTINA TOBIAS ADVOGADO(A): FERNANDO ROSA FORTES (OAB PR048296) ADVOGADO(A): KELY GOMES FORTES (OAB PR087731) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000630-60.2021.4.04.9999/PR (Pauta: 245) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 11:17

Reativação

02/05/2023, 17:09

Trânsito em julgado

22/03/2021, 18:30

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 18:00

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 15:08

Expedida/certificada

17/03/2021, 17:42

Todas as movimentações(33)

Trânsito em julgado

23/06/2023, 13:30

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 17:45

Expedida/certificada

21/06/2023, 15:19

Expedida/certificada

21/06/2023, 15:19

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 13:42

Sentença desconstituída

20/06/2023, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIA CRISTINA TOBIAS ADVOGADO(A): FERNANDO ROSA FORTES (OAB PR048296) ADVOGADO(A): KELY GOMES FORTES (OAB PR087731) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000630-60.2021.4.04.9999/PR (Pauta: 245) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 11:17

Reativação

02/05/2023, 17:09

Trânsito em julgado

22/03/2021, 18:30

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 18:00

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 15:08

Expedida/certificada

17/03/2021, 17:42

Expedida/certificada

17/03/2021, 17:42

Remessa (outros motivos)

17/03/2021, 13:28

Sentença desconstituída

09/03/2021, 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIA CRISTINA TOBIAS ADVOGADO: KELY GOMES FORTES (OAB PR087731) ADVOGADO: FERNANDO ROSA FORTES (OAB PR048296) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 19 de fevereiro de 2021. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 02 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 09 de março de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000630-60.2021.4.04.9999/PR (Pauta: 373) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIA CRISTINA TOBIAS ADVOGADO: KELY GOMES FORTES (OAB PR087731) ADVOGADO: FERNANDO ROSA FORTES (OAB PR048296) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de fevereiro de 2021. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 02 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 09 de março de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000630-60.2021.4.04.9999/PR (Pauta: 373) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIA CRISTINA TOBIAS ADVOGADO: KELY GOMES FORTES (OAB PR087731) ADVOGADO: FERNANDO ROSA FORTES (OAB PR048296) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de fevereiro de 2021. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 02 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 09 de março de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000630-60.2021.4.04.9999/PR (Pauta: 373) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIA CRISTINA TOBIAS ADVOGADO: KELY GOMES FORTES (OAB PR087731) ADVOGADO: FERNANDO ROSA FORTES (OAB PR048296) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de fevereiro de 2021. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 02 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 09 de março de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000630-60.2021.4.04.9999/PR (Pauta: 373) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIA CRISTINA TOBIAS ADVOGADO: KELY GOMES FORTES (OAB PR087731) ADVOGADO: FERNANDO ROSA FORTES (OAB PR048296) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de fevereiro de 2021. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 02 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 09 de março de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000630-60.2021.4.04.9999/PR (Pauta: 373) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIA CRISTINA TOBIAS ADVOGADO: KELY GOMES FORTES (OAB PR087731) ADVOGADO: FERNANDO ROSA FORTES (OAB PR048296) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de fevereiro de 2021. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 02 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 09 de março de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000630-60.2021.4.04.9999/PR (Pauta: 373) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIA CRISTINA TOBIAS ADVOGADO: KELY GOMES FORTES (OAB PR087731) ADVOGADO: FERNANDO ROSA FORTES (OAB PR048296) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de fevereiro de 2021. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 02 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 09 de março de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000630-60.2021.4.04.9999/PR (Pauta: 373) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIA CRISTINA TOBIAS ADVOGADO: KELY GOMES FORTES (OAB PR087731) ADVOGADO: FERNANDO ROSA FORTES (OAB PR048296) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de fevereiro de 2021. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 02 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 09 de março de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000630-60.2021.4.04.9999/PR (Pauta: 373) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIA CRISTINA TOBIAS ADVOGADO: KELY GOMES FORTES (OAB PR087731) ADVOGADO: FERNANDO ROSA FORTES (OAB PR048296) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de fevereiro de 2021. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 02 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 09 de março de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000630-60.2021.4.04.9999/PR (Pauta: 373) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIA CRISTINA TOBIAS ADVOGADO: KELY GOMES FORTES (OAB PR087731) ADVOGADO: FERNANDO ROSA FORTES (OAB PR048296) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de fevereiro de 2021. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 02 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 09 de março de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000630-60.2021.4.04.9999/PR (Pauta: 373) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

19/02/2021, 00:00

Expedida/Certificada

18/02/2021, 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2021, 00:30

Remessa (outros motivos)

13/01/2021, 12:19

Distribuição (sorteio)

13/01/2021, 12:19

80

•19/02/2021, 00:00

•19/02/2021, 00:00

•19/02/2021, 00:00

•19/02/2021, 00:00

•19/02/2021, 00:00

•19/02/2021, 00:00

•19/02/2021, 00:00

•19/02/2021, 00:00

•19/02/2021, 00:00

•19/02/2021, 00:00