Procedimento Comum Cível 5062364-61.2016.4.04.7000 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5062364-61.2016.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2026, 15:57

Petição

23/03/2026, 19:12

Confirmada

16/03/2026, 23:59

Petição

10/03/2026, 09:55

Publicação

10/03/2026, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5062364-61.2016.4.04.7000/PR AUTOR: MARIO DOMINGOS BRAGA ADVOGADO(A): NEUDI FERNANDES (OAB PR025051) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GOMES (OAB PR026446) ATO ORDINATÓRIO Consoante o disposto no artigo 221, inciso XXV do Provimento nº 62/2017 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, face o trânsito em julgado da sentença, determino que se proceda a intimação das partes para requerer o que entenderem de direito em 5 (cinco) dias. Nada mais postulado ou decorrido o prazo, proceda-se à baixa do processo.

09/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

06/03/2026, 13:16

Ato ordinatório

06/03/2026, 13:16

Recebimento

06/03/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5062364-61.2016.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50623646120164047000/PR) RELATOR: CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELADO: MARIO DOMINGOS BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): NEUDI FERNANDES (OAB PR025051) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GOMES (OAB PR026446) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 02/12/2025 - Conhecido o recurso e provido

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARIO DOMINGOS BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): NEUDI FERNANDES (OAB PR025051) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GOMES (OAB PR026446) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5062364-61.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 293) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/09/2020, 14:40

Petição

09/09/2020, 14:13

Confirmada

16/08/2020, 23:59

Documentos

Ato ordinatório

•09/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Petição

Confirmada

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição

Confirmada

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