Apelação / Remessa Necessária 5026140-85.2015.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ANTONIO MARCOS CAVALCANTE

Reu

Advogados / Representantes

ROSEMAR CRISTINA LORCA MARQUES VALONE

OAB/PR 030511·CPF·Representa: Autor

ROSEMAR CRISTINA LORCA MARQUES VALONE

OAB/PR 030511·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

28/07/2023, 02:04

Decurso de Prazo

28/07/2023, 01:01

Confirmada

06/07/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 11:26

Confirmada

03/07/2023, 11:26

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 17:54

Expedida/certificada

26/06/2023, 15:05

Expedida/certificada

26/06/2023, 15:05

Expedida/certificada

26/06/2023, 15:05

Remessa (outros motivos)

26/06/2023, 12:26

Sentença desconstituída

20/06/2023, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ANTONIO MARCOS CAVALCANTE ADVOGADO(A): ROSEMAR CRISTINA LORCA MARQUES VALONE (OAB PR030511) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5026140-85.2015.4.04.9999/PR (Pauta: 311) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 11:18

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 12:25

Todas as movimentações(40)

Trânsito em julgado

28/07/2023, 02:04

Decurso de Prazo

28/07/2023, 01:01

Confirmada

06/07/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 11:26

Confirmada

03/07/2023, 11:26

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 17:54

Expedida/certificada

26/06/2023, 15:05

Expedida/certificada

26/06/2023, 15:05

Expedida/certificada

26/06/2023, 15:05

Remessa (outros motivos)

26/06/2023, 12:26

Sentença desconstituída

20/06/2023, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ANTONIO MARCOS CAVALCANTE ADVOGADO(A): ROSEMAR CRISTINA LORCA MARQUES VALONE (OAB PR030511) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5026140-85.2015.4.04.9999/PR (Pauta: 311) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 11:18

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 12:25

Confirmada

11/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2023, 01:43

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

27/02/2023, 18:16

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 09:22

Reativação

03/11/2022, 20:34

Baixa Definitiva

07/02/2017, 15:12

Trânsito em julgado

07/02/2017, 15:09

Decurso de Prazo

07/02/2017, 01:05

Confirmada

09/12/2016, 16:00

Petição (Petição (outras))

07/12/2016, 14:26

Confirmada

07/12/2016, 14:26

Petição (Petição (outras))

05/12/2016, 17:35

Expedida/certificada

02/12/2016, 18:41

Expedida/certificada

02/12/2016, 18:40

Expedida/certificada

02/12/2016, 18:39

Remessa

02/12/2016, 17:56

Sentença desconstituída

01/12/2016, 17:05

Expedida/certificada

11/11/2016, 18:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

11/11/2016, 17:20

Petição (Petição (outras))

07/09/2015, 14:15

Confirmada

23/08/2015, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2015, 15:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2015, 00:34

Remessa (outros motivos)

13/07/2015, 23:30

Distribuição (sorteio)

13/07/2015, 23:30