Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5018859-12.2019.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Londrina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

CLAUDEMIR SILVEIRA DAMAS

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA

OAB/PR 31245·CPF·Representa: Autor

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA

OAB/PR 031245·CPF·Representa: Autor

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA

OAB/PR 031245·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5018859-12.2019.4.04.7001/PR RELATOR: MÁRCIO AUGUSTO NASCIMENTO EXEQUENTE: CLAUDEMIR SILVEIRA DAMAS ADVOGADO(A): ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB PR031245) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 123 - 17/06/2026 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 122 - 17/06/2026 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

26/05/2026, 15:44

Decurso de Prazo

26/05/2026, 01:01

Documento (Certidão)

06/05/2026, 13:47

Confirmada

16/03/2026, 18:20

Expedida/certificada

16/03/2026, 18:14

Petição

07/03/2026, 09:20

Confirmada

07/03/2026, 09:20

Expedida/certificada

01/03/2026, 07:07

Petição

27/02/2026, 11:00

Confirmada

27/02/2026, 11:00

Expedida/certificada

20/02/2026, 17:39

Petição

26/11/2025, 19:20

Petição

26/11/2025, 19:18

Confirmada

19/11/2025, 19:18

Todas as movimentações(112)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5018859-12.2019.4.04.7001/PR RELATOR: MÁRCIO AUGUSTO NASCIMENTO EXEQUENTE: CLAUDEMIR SILVEIRA DAMAS ADVOGADO(A): ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB PR031245) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 123 - 17/06/2026 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 122 - 17/06/2026 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

26/05/2026, 15:44

Decurso de Prazo

26/05/2026, 01:01

Documento (Certidão)

Documentos

Ato ordinatório

•19/06/2026, 00:00

06/05/2026, 13:47

Confirmada

16/03/2026, 18:20

Expedida/certificada

16/03/2026, 18:14

Petição

07/03/2026, 09:20

Confirmada

07/03/2026, 09:20

Expedida/certificada

01/03/2026, 07:07

Petição

27/02/2026, 11:00

Confirmada

27/02/2026, 11:00

Expedida/certificada

20/02/2026, 17:39

Petição

26/11/2025, 19:20

Petição

26/11/2025, 19:18

Confirmada

19/11/2025, 19:18

Expedida/certificada

19/11/2025, 19:12

Documento (Outros documentos)

01/10/2025, 21:11

Petição

01/10/2025, 21:00

Confirmada

30/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/09/2025, 05:53

Mero expediente

19/09/2025, 19:21

Conclusão (para despacho)

27/03/2025, 17:34

Documento (Outros documentos)

26/03/2025, 01:36

Petição

26/03/2025, 01:01

Decurso de Prazo

13/03/2025, 01:06

Confirmada

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2025, 07:24

Petição

14/02/2025, 13:56

Petição

14/02/2025, 13:44

Expedida/certificada

10/02/2025, 06:02

Documento (Outros documentos)

08/02/2025, 05:00

Petição

08/02/2025, 02:15

Expedida/certificada

05/02/2025, 06:31

Petição

04/02/2025, 14:19

Confirmada

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2024, 15:27

Petição

02/12/2024, 14:34

Confirmada

02/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2024, 13:01

Petição

22/10/2024, 10:00

Confirmada

14/09/2024, 23:59

Confirmada

13/09/2024, 01:50

Expedida/certificada

04/09/2024, 07:17

Documento (Certidão)

04/09/2024, 07:16

Petição

02/09/2024, 11:23

Expedida/certificada

02/09/2024, 06:31

Mudança de Classe Processual

02/09/2024, 06:31

Mero expediente

26/08/2024, 23:00

Conclusão (para despacho)

26/08/2024, 18:19

Recebimento

20/08/2024, 17:03

Remessa (outros motivos)

20/03/2024, 17:48

Documento (Outros documentos)

20/03/2024, 17:47

Recebimento

06/11/2023, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDEMIR SILVEIRA DAMAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB PR031245) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 20 de julho de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018859-12.2019.4.04.7001/PR (Pauta: 570) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDEMIR SILVEIRA DAMAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB PR031245) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018859-12.2019.4.04.7001/PR (Pauta: 370) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/08/2022, 11:31

Petição

08/08/2022, 07:03

Petição

08/08/2022, 07:03

Confirmada

30/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2022, 15:20

Petição

19/07/2022, 13:04

Confirmada

01/07/2022, 23:59

Decurso de Prazo

22/06/2022, 01:03

Expedida/certificada

21/06/2022, 18:42

Petição

21/06/2022, 16:49

Petição

17/06/2022, 20:00

Expedida/certificada

13/06/2022, 22:16

Petição

13/06/2022, 16:18

Confirmada

19/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2022, 20:19

Expedida/certificada

09/05/2022, 20:19

Petição

29/04/2022, 11:17

Conclusão (para julgamento)

05/10/2021, 12:24

Petição

03/09/2021, 17:07

Expedida/certificada

24/08/2021, 15:32

Petição

02/08/2021, 16:29

Confirmada

02/08/2021, 16:29

Expedida/certificada

30/07/2021, 17:13

Conclusão (para despacho)

30/07/2021, 12:36

Documento (Carta)

28/06/2021, 21:02

Expedição de documento (Ofício)

31/05/2021, 14:48

Mero expediente

24/05/2021, 18:21

Conclusão (para despacho)

29/03/2021, 15:10

Petição

04/02/2021, 16:35

Confirmada

24/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2020, 17:31

Petição

17/11/2020, 17:10

Confirmada

23/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2020, 21:17

Mero expediente

13/10/2020, 21:17

Conclusão (para despacho)

13/10/2020, 14:14

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

25/09/2020, 14:25

Documento (Outros documentos)

22/09/2020, 17:28

Documento (Certidão)

22/09/2020, 15:31

Petição

22/09/2020, 14:54

Petição

15/09/2020, 16:13

Petição

17/08/2020, 12:42

Confirmada

17/08/2020, 12:42

Petição

17/08/2020, 11:51

Expedida/certificada

14/08/2020, 17:21

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

14/08/2020, 16:29

Documento (Certidão)

18/05/2020, 14:08

Mero expediente

17/04/2020, 15:57

Conclusão (para decisão)

11/03/2020, 14:18

Petição

11/02/2020, 13:51

Confirmada

21/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2019, 16:57

Petição

27/11/2019, 18:50

Confirmada

20/10/2019, 23:59

Expedida/Certificada

10/10/2019, 14:09

Conclusão (para decisão)

10/10/2019, 11:55

Distribuição (sorteio)

20/09/2019, 15:44

•21/07/2023, 00:00

•01/06/2023, 00:00