Procedimento Comum Cível 5008566-18.2017.4.04.7206 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5008566-18.2017.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/02/2026, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

25/02/2026, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/02/2026, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/02/2026, 10:08

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 31

03/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 31

02/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 12:17

Recebidos os autos - TRF4 -> SCLAG01 Número: 50085661820174047206/TRF

30/01/2026, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INCOBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS HECK (OAB RS067671) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008566-18.2017.4.04.7206/SC (Pauta: 211) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

14/03/2022, 00:00

Remessa Externa - SCLAG01 -> TRF4

28/05/2018, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/05/2018, 15:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

17/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/05/2018, 12:42

Documentos

SENTENÇA

•21/03/2018, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2018, 18:31

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 31

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 31

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> SCLAG01 Número: 50085661820174047206/TRF

Remessa Externa - SCLAG01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

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