Procedimento Comum Cível 5043978-07.2021.4.04.7000 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5043978-07.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5043978-07.2021.4.04.7000/PR APELANTE: CLODOALDO ALVES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) DESPACHO/DECISÃO A questão sobre a qual reside a controvérsia foi afetada pelo STJ no Tema 1307: "Definir se há possibilidade do reconhecimento da especialidade da atividade de motorista/cobrador de ônibus ou motorista de caminhão, por penosidade, após o advento da Lei n. 9.032/1995." Assim, e a fim de evitar entendimentos conflitantes com o que vier a ser decidido pelo STJ, é prudente determinar o sobrestamento do feito até a definição da questão. Intimem-se.

09/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/11/2024, 13:14

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 16:02

Confirmada

01/11/2024, 16:02

Expedida/certificada

29/10/2024, 17:36

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 17:36

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 17:26

Expedida/certificada

03/10/2024, 16:29

Conclusão (para julgamento)

28/08/2024, 10:36

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 10:36

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 00:26

Expedida/certificada

02/08/2024, 08:47

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 08:47

Confirmada

29/07/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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