Agravo em Recurso Especial 5020956-81.2021.4.04.7205 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5020956-81.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

02/03/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 02/03/2023

02/03/2023, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 63075/2023

07/02/2023, 16:46

Protocolizada Petição 63075/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2023

07/02/2023, 16:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2023

06/02/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2023, 19:25

Determinada a devolução dos autos à origem para

02/02/2023, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2023

02/02/2023, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

19/12/2022, 20:32

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1175867/2022

19/12/2022, 20:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/12/2022, 20:16

Protocolizada Petição 1175867/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/12/2022

19/12/2022, 20:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

22/11/2022, 13:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/11/2022, 13:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

22/11/2022, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2023, 19:50

•06/09/2022, 16:24

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