Procedimento Comum Cível 5009870-97.2022.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNão padronizadoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Cascavel

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

JOSE DAMASCENO DO AMARAL

CPF

Autor

ESTADO DO PARANA

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DEL PINO SANDRINI

OAB/PR 095314·CPF·Representa: Autor

REGINALDO SANDRINI

OAB/PR 039555·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DEL PINO SANDRINI

OAB/PR 095314·CPF·Representa: Réu

REGINALDO SANDRINI

OAB/PR 039555·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2023, 13:19

Ato ordinatório

04/09/2023, 13:19

Decurso de Prazo

02/09/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

12/08/2023, 22:59

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 09:48

Confirmada

01/08/2023, 09:48

Expedida/certificada

31/07/2023, 12:51

Ato ordinatório

28/07/2023, 15:32

Recebimento

28/07/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE DAMASCENO DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): REGINALDO SANDRINI (OAB PR039555) ADVOGADO(A): EDUARDO DEL PINO SANDRINI (OAB PR095314) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): LETICIA FERREIRA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009870-97.2022.4.04.7005/PR (Pauta: 502) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/05/2023, 15:25

Decurso de Prazo

23/05/2023, 01:01

Documento (Certidão)

28/04/2023, 16:56

Comunicação eletrônica

21/04/2023, 02:04

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

04/09/2023, 13:19

Ato ordinatório

04/09/2023, 13:19

Decurso de Prazo

02/09/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

12/08/2023, 22:59

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 09:48

Confirmada

01/08/2023, 09:48

Expedida/certificada

31/07/2023, 12:51

Ato ordinatório

28/07/2023, 15:32

Recebimento

28/07/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE DAMASCENO DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): REGINALDO SANDRINI (OAB PR039555) ADVOGADO(A): EDUARDO DEL PINO SANDRINI (OAB PR095314) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): LETICIA FERREIRA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009870-97.2022.4.04.7005/PR (Pauta: 502) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/05/2023, 15:25

Decurso de Prazo

23/05/2023, 01:01

Documento (Certidão)

28/04/2023, 16:56

Comunicação eletrônica

21/04/2023, 02:04

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 08:30

Expedida/certificada

16/03/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 16:28

Comunicação eletrônica

14/03/2023, 16:55

Confirmada

13/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 20:26

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 17:10

Confirmada

06/03/2023, 17:10

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 08:27

Confirmada

06/03/2023, 08:27

Expedida/certificada

03/03/2023, 21:43

Expedida/certificada

03/03/2023, 21:43

Conclusão (para julgamento)

09/02/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

04/02/2023, 04:26

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 15:14

Confirmada

02/02/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 11:46

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 18:23

Expedida/certificada

01/02/2023, 17:14

Outras Decisões

01/02/2023, 16:11

Conclusão (para despacho)

26/01/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 11:27

Confirmada

19/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 15:03

Expedida/certificada

09/01/2023, 14:29

Comunicação eletrônica

19/12/2022, 06:06

Conclusão (para despacho)

16/12/2022, 14:50

Retificação de movimento

16/12/2022, 14:43

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 11:13

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 11:08

Comunicação eletrônica

16/12/2022, 11:04

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:12

Documento (Certidão)

05/12/2022, 14:21

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Confirmada

01/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2022, 14:52

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 14:32

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 14:31

Confirmada

23/11/2022, 14:31

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 18:53

Confirmada

22/11/2022, 18:53

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 12:51

Expedida/Certificada

21/11/2022, 13:41

Expedida/Certificada

21/11/2022, 13:41

Expedida/certificada

21/11/2022, 13:41

Antecipação de tutela

18/11/2022, 16:12

Conclusão (para despacho)

17/11/2022, 15:07

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 11:29

Expedida/certificada

08/11/2022, 14:09

Mero expediente

08/11/2022, 10:09

Conclusão (para despacho)

07/11/2022, 13:40

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 13:31

Confirmada

07/11/2022, 11:23

Expedida/certificada

07/11/2022, 11:19

Mudança de Classe Processual

07/11/2022, 11:19

Mudança de Parte

07/11/2022, 11:18

Incompetência

04/11/2022, 18:13

Conclusão (para despacho)

04/11/2022, 12:54

Documento (Certidão)

03/11/2022, 17:33

Distribuição (sorteio)

03/11/2022, 17:33