Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002888-71.2021.4.04.7015/PR
AUTOR: HENRY RAUNNY GRACILIANO MILBAUER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): JEFERSON MOURE POSTICO (OAB PR097275)
ADVOGADO(A): VITOR ADRIANO CORREA (OAB PR088681)
ADVOGADO(A): KARINA PATALUCH LOURENCAO (OAB PR107371)
ADVOGADO(A): BARBARA CRISTINA PEREIRA NEGRAO (OAB PR088624)
ADVOGADO(A): LEONARDO GONCALVES DE ALMEIDA (OAB PR111933)
ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RIBEIRO (OAB PR093672)
ATO ORDINATÓRIO
Promovo a intimação da(s) parte(s), nos termos da Portaria nº 698/2024 deste Juízo, que dispõe:
Art. 1º Autorizar que, além dos atos processuais constantes da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, os atos a seguir enumerados sejam praticados diretamente pela Secretaria por meio de atos ordinatórios, independentemente de despacho judicial, podendo ser revistos a qualquer tempo pelo Juiz competente:
XXI - Abrir vista às partes para que requeiram o que for de seu interesse quando da baixa dos autos da instância superior, trânsito em julgado da sentença proferida em primeiro grau ou juntada de decisão de Tribunal Superior apta a gerar trânsito em julgado, cientificando-as de que, decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo. Prazo: 15 (quinze) dias;
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA REPRESENTANTE LEGAL DO
RECORRIDO: GISELLI GRACILIANO DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR)
RECORRIDO: HENRY RAUNNY GRACILIANO MILBAUER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON MOURE POSTICO (OAB PR097275) ADVOGADO(A): VITOR ADRIANO CORREA (OAB PR088681) ADVOGADO(A): KARINA PATALUCH LOURENCAO (OAB PR107371) ADVOGADO(A): BARBARA CRISTINA PEREIRA NEGRAO (OAB PR088624) ADVOGADO(A): LEONARDO GONCALVES DE ALMEIDA (OAB PR111933) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RIBEIRO (OAB PR093672) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA/PR (RÉU) PROCURADOR(A): WELLINGTON PASCHOAL PROCURADOR(A): JORGE RAMON DA SILVA MONTAGNINI PROCURADOR(A): LUIZ ANTONIO ZANLORENZI
INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANO BORGES DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 02 de maio de 2025. Juiz Federal RODRIGO DE SOUZA CRUZ Presidente
80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002888-71.2021.4.04.7015/PR (Pauta: 151) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ ANTONIO SAVARIS
05/05/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/10/2023, 12:02
Decurso de Prazo
30/09/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
12/09/2023, 11:35
Confirmada
08/09/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
06/09/2023, 15:15
Petição (Petição (outras))
01/09/2023, 14:22
Petição (Petição (outras))
30/08/2023, 14:29
Confirmada
30/08/2023, 14:29
Expedida/certificada
29/08/2023, 17:36
Recebimento
19/08/2023, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): LETICIA FERREIRA DA SILVA
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: HENRY RAUNNY GRACILIANO MILBAUER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON MOURE POSTICO (OAB PR097275) ADVOGADO(A): VITOR ADRIANO CORREA (OAB PR088681) ADVOGADO(A): KARINA PATALUCH LOURENCAO (OAB PR107371) ADVOGADO(A): BARBARA CRISTINA PEREIRA NEGRAO (OAB PR088624) ADVOGADO(A): LEONARDO GONCALVES DE ALMEIDA (OAB PR111933) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RIBEIRO (OAB PR093672)
APELADO: GISELLI GRACILIANO DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON MOURE POSTICO (OAB PR097275) ADVOGADO(A): VITOR ADRIANO CORREA (OAB PR088681) ADVOGADO(A): KARINA PATALUCH LOURENCAO (OAB PR107371) ADVOGADO(A): BARBARA CRISTINA PEREIRA NEGRAO (OAB PR088624) ADVOGADO(A): LEONARDO GONCALVES DE ALMEIDA (OAB PR111933) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RIBEIRO (OAB PR093672) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA/PR (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ ANTONIO ZANLORENZI Publique-se e Registre-se.Curitiba, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente
80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002888-71.2021.4.04.7015/PR (Pauta: 569) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
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Intimação
RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA REPRESENTANTE LEGAL DO
RECORRIDO: GISELLI GRACILIANO DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR)
RECORRIDO: HENRY RAUNNY GRACILIANO MILBAUER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON MOURE POSTICO (OAB PR097275) ADVOGADO(A): VITOR ADRIANO CORREA (OAB PR088681) ADVOGADO(A): KARINA PATALUCH LOURENCAO (OAB PR107371) ADVOGADO(A): BARBARA CRISTINA PEREIRA NEGRAO (OAB PR088624) ADVOGADO(A): LEONARDO GONCALVES DE ALMEIDA (OAB PR111933) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RIBEIRO (OAB PR093672) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA/PR (RÉU) PROCURADOR(A): WELLINGTON PASCHOAL PROCURADOR(A): JORGE RAMON DA SILVA MONTAGNINI PROCURADOR(A): LUIZ ANTONIO ZANLORENZI
INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANO BORGES DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 02 de maio de 2025. Juiz Federal RODRIGO DE SOUZA CRUZ Presidente
80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002888-71.2021.4.04.7015/PR (Pauta: 151) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ ANTONIO SAVARIS
05/05/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/10/2023, 12:02
Decurso de Prazo
30/09/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
12/09/2023, 11:35
Confirmada
08/09/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
06/09/2023, 15:15
Petição (Petição (outras))
01/09/2023, 14:22
Petição (Petição (outras))
30/08/2023, 14:29
Confirmada
30/08/2023, 14:29
Expedida/certificada
29/08/2023, 17:36
Recebimento
19/08/2023, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): LETICIA FERREIRA DA SILVA
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: HENRY RAUNNY GRACILIANO MILBAUER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON MOURE POSTICO (OAB PR097275) ADVOGADO(A): VITOR ADRIANO CORREA (OAB PR088681) ADVOGADO(A): KARINA PATALUCH LOURENCAO (OAB PR107371) ADVOGADO(A): BARBARA CRISTINA PEREIRA NEGRAO (OAB PR088624) ADVOGADO(A): LEONARDO GONCALVES DE ALMEIDA (OAB PR111933) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RIBEIRO (OAB PR093672)
APELADO: GISELLI GRACILIANO DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON MOURE POSTICO (OAB PR097275) ADVOGADO(A): VITOR ADRIANO CORREA (OAB PR088681) ADVOGADO(A): KARINA PATALUCH LOURENCAO (OAB PR107371) ADVOGADO(A): BARBARA CRISTINA PEREIRA NEGRAO (OAB PR088624) ADVOGADO(A): LEONARDO GONCALVES DE ALMEIDA (OAB PR111933) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RIBEIRO (OAB PR093672) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA/PR (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ ANTONIO ZANLORENZI Publique-se e Registre-se.Curitiba, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente
80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002888-71.2021.4.04.7015/PR (Pauta: 569) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI