Procedimento Comum Cível 5009161-29.2017.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2017

Valor da Causa

R$ 108.679,25

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Chapecó

Partes do Processo

PAVIMAQUINAS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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CHEILA CRISTINA SCHMITZ

OAB/SC 032810·CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/10/2022, 23:59

Despacho

28/09/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2022, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/09/2022, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/08/2022, 23:59

Despacho

02/08/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2022, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2022, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/08/2022, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

12/07/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 14:52

Determinada a intimação

01/07/2022, 14:52

Todas as movimentações(48)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/10/2022, 23:59

Despacho

28/09/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2022, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 16:13

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26/09/2022, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/08/2022, 23:59

Despacho

02/08/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2022, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2022, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/08/2022, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

12/07/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 14:52

Determinada a intimação

01/07/2022, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2022, 13:53

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCHA02 Número: 50091612920174047202

01/06/2022, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PAVIMAQUINAS COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Cheila Cristina Schmitz (OAB SC032810) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009161-29.2017.4.04.7202/SC (Pauta: 216) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

14/03/2022, 00:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCHA01F para SCCHA02S) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

05/12/2018, 12:39

Remessa Externa - SCCHA01 -> TRF4

23/08/2018, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/08/2018, 11:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

11/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/08/2018, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/07/2018, 13:53

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 12:12

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/06/2018, 11:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20

09/06/2018, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

30/05/2018, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/05/2018, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/05/2018, 14:57

Autos com Juiz para Sentença

25/04/2018, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/04/2018, 16:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

29/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2018, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/03/2018, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

05/03/2018, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/01/2018, 14:20

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 13:43

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

02/01/2018, 17:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

29/12/2017, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2017, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

19/12/2017, 17:24

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

19/12/2017, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

19/12/2017, 17:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/12/2017, 14:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 543,39 em 14/12/2017

19/12/2017, 08:45

Distribuído por sorteio

15/12/2017, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 14:52

SENTENÇA

•30/05/2018, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2017, 17:24