Apelação Cível 5048804-81.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª VF de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ESCOLA MATERNAL ANNETTE MACEDO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

31/03/2022, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04

31/03/2022, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

31/03/2022, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

31/03/2022, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/03/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/03/2022, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 17:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

24/03/2022, 14:48

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

23/03/2022, 20:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022 Data da sessão: 23/03/2022 13:00:00

14/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 23/03/2022 13:00 Sequencial: 221

11/03/2022, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Telepresencial

11/03/2022, 17:14

Distribuído por sorteio

14/03/2019, 09:12

Documentos

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 14:48

EXTRATO DE ATA

•23/03/2022, 20:33

—

Transitado em Julgado

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 221

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

Distribuído por sorteio