Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000161-93.2012.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

13/01/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Maringá

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LUAN GABRIEL DA SILVA

Reu

ROSELI DA SILVA PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

ARY LÚCIO FONTES

OAB/PR 012601·CPF·Representa: Autor

ARY LÚCIO FONTES

OAB/PR 012601·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/02/2024, 00:59

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:02

Confirmada

09/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2024, 12:49

Paga

24/01/2024, 12:56

Enviada ao Tribunal

15/12/2023, 09:48

Documento (Certidão)

14/12/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 14:43

Confirmada

06/12/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 21:19

Confirmada

05/12/2023, 21:19

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 16:06

Confirmada

01/12/2023, 16:06

Expedida/certificada

01/12/2023, 08:57

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

24/02/2024, 00:59

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:02

Confirmada

09/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2024, 12:49

Paga

24/01/2024, 12:56

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Enviada ao Tribunal

15/12/2023, 09:48

Documento (Certidão)

14/12/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 14:43

Confirmada

06/12/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 21:19

Confirmada

05/12/2023, 21:19

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 16:06

Confirmada

01/12/2023, 16:06

Expedida/certificada

01/12/2023, 08:57

Expedida/certificada

01/12/2023, 08:57

Documento (Outros documentos)

01/12/2023, 08:57

Remessa (outros motivos)

26/10/2023, 12:36

Remessa (outros motivos)

23/10/2023, 14:00

Ato ordinatório

06/10/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 06:54

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 10:35

Expedida/certificada

20/09/2023, 12:51

Documento (Outros documentos)

20/09/2023, 12:51

Ato ordinatório

28/07/2023, 20:56

Mudança de Classe Processual

28/07/2023, 20:55

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LUAN GABRIEL DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ARY LÚCIO FONTES (OAB PR012601) RECORRIDO: ROSELI DA SILVA PEREIRA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): ARY LÚCIO FONTES (OAB PR012601) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 31 de maio de 2023. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000161-93.2012.4.04.7003/PR (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/05/2023, 21:59

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 09:59

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 15:49

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 13:59

Confirmada

04/04/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 08:54

Confirmada

31/03/2023, 08:54

Expedida/certificada

30/03/2023, 16:24

Ato ordinatório

28/03/2023, 17:20

Conclusão (para julgamento)

15/03/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 14:32

Documento (Certidão)

23/02/2023, 14:05

Movimentação processual

23/02/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 15:31

Confirmada

17/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2022, 15:17

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 09:36

Conclusão (para despacho)

22/09/2022, 20:07

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 10:45

Expedida/certificada

06/09/2022, 14:52

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 15:07

Em Secretaria

11/08/2022, 10:02

de Instrução (realizada; Juiz(a))

11/08/2022, 10:01

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 15:54

Recebimento

08/08/2022, 08:22

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 08:19

Em Secretaria

05/08/2022, 17:46

Recebimento

21/07/2022, 08:15

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 10:48

Recebimento

18/07/2022, 19:50

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 19:24

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 19:22

Confirmada

18/07/2022, 19:22

Expedida/certificada

15/07/2022, 14:04

de Instrução (designada; Juiz(a))

15/07/2022, 14:03

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 08:52

Confirmada

10/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 15:07

Confirmada

02/06/2022, 15:07

Expedida/certificada

31/05/2022, 14:47

Outras Decisões

31/05/2022, 14:47

Conclusão (para despacho)

31/05/2022, 08:22

Remessa (em grau de recurso)

29/10/2012, 09:58

Petição (Petição (outras))

22/10/2012, 14:56

Confirmada

20/10/2012, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2012, 09:41

Ato ordinatório

10/10/2012, 09:41

Petição (Petição (outras))

09/10/2012, 14:44

Decurso de Prazo

05/10/2012, 01:05

Confirmada

30/09/2012, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/09/2012, 11:44

Confirmada

24/09/2012, 09:22

Petição (Petição (outras))

20/09/2012, 18:23

Expedida/certificada

20/09/2012, 12:06

Expedida/certificada

20/09/2012, 12:06

Expedida/certificada

20/09/2012, 12:05

Procedência

19/09/2012, 19:52

Conclusão (para julgamento)

26/06/2012, 17:04

Petição (Petição (outras))

21/06/2012, 13:35

Confirmada

20/06/2012, 17:31

Expedida/certificada

11/06/2012, 12:41

Determinação de Diligência

11/06/2012, 11:44

Conclusão (para julgamento)

29/03/2012, 19:34

Petição (Petição (outras))

23/03/2012, 09:13

Confirmada

23/03/2012, 09:12

Expedida/certificada

21/03/2012, 17:15

Petição (Petição (outras))

24/02/2012, 13:40

Decurso de Prazo

23/02/2012, 01:17

Petição (Petição (outras))

21/02/2012, 22:54

Confirmada

27/01/2012, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2012, 11:49

Expedida/Certificada

17/01/2012, 11:48

Ato ordinatório

17/01/2012, 11:48

Distribuição (sorteio)

13/01/2012, 11:10