Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001295-65.2020.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2020

Valor da Causa

R$ 29.190,90

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Passo Fundo

Partes do Processo

MACLA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE MARTINS CABRAL

OAB/RS 075141·CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

FABIANA ZETTLER GRUBER PALMA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/06/2023, 16:42

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2023

26/05/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

17/05/2023, 10:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

26/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

17/03/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

17/03/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/03/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/03/2023, 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/03/2023, 15:30

Conclusos para julgamento

10/03/2023, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

02/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

09/12/2022, 10:44

Todas as movimentações(136)

Baixa Definitiva

02/06/2023, 16:42

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2023

26/05/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

17/05/2023, 10:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

Documentos

SENTENÇA

•16/03/2023, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2022, 16:20

26/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

17/03/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

17/03/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/03/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/03/2023, 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/03/2023, 15:30

Conclusos para julgamento

10/03/2023, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

02/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

09/12/2022, 10:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

01/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/11/2022, 14:26

Expedição de ofício

21/11/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

17/11/2022, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

17/11/2022, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

14/11/2022, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

14/11/2022, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

11/11/2022, 15:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109

11/11/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

11/11/2022, 15:14

Juntada de Petição

11/11/2022, 08:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

11/11/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

08/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

08/11/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 102

29/10/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

29/10/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

29/10/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 16:20

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 16:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5117648-81.2022.4.04.9445/TRF (MARTINS CABRAL - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

24/10/2022, 14:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5117649-66.2022.4.04.9445/TRF (MARTINS CABRAL - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

24/10/2022, 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/09/2022, 12:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710073253 processada no TRF4 com o no. 51176488120224049445/TRF (MARTINS CABRAL - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

17/09/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710073253 processada no TRF4 com o no. 51176496620224049445/TRF (MARTINS CABRAL - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

17/09/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710073253

12/09/2022, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

08/09/2022, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

08/09/2022, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

08/09/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

08/09/2022, 17:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710073253

08/09/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/09/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/09/2022, 15:52

Juntada de Petição

18/08/2022, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

17/08/2022, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

07/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 19:21

Decisão interlocutória

27/06/2022, 19:21

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2022, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

14/06/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

13/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2022, 10:48

Despacho

02/06/2022, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2022, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

11/05/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

06/05/2022, 23:59

Determinada a intimação

26/04/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2022, 18:29

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

25/04/2022, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2022, 16:48

Juntada de Petição

30/03/2022, 15:14

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPFU01 Número: 50012956520204047104

29/03/2022, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MACLA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO: SIMONE MARTINS CABRAL APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ANTÔNIO CARLOS WELTER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001295-65.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 278) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

14/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPFU01 -> TRF4

18/06/2021, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

12/06/2021, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/04/2021, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

16/04/2021, 18:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

16/04/2021, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/04/2021, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/04/2021, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

09/04/2021, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/03/2021, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

27/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/02/2021, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/02/2021, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2021, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2021, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2021, 14:47

Embargos de Declaração Acolhidos - documento anexado ao processo 50002899120184047104/RS

17/02/2021, 14:47

Conclusos para julgamento

02/02/2021, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/02/2021, 11:54

Expedição de ofício

27/01/2021, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/01/2021, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/12/2020, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

15/12/2020, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/12/2020, 08:34

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000289-91.2018.4.04.7104/RS - ref. ao(s) evento(s): 64

11/12/2020, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/12/2020, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/12/2020, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2020, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/12/2020, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/11/2020, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2020, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2020, 13:25

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

27/11/2020, 13:25

Conclusos para julgamento

22/09/2020, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/09/2020, 17:14

Alterado o assunto processual

03/09/2020, 14:02

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

03/09/2020, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

31/08/2020, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

16/08/2020, 23:59

Juntada de Petição

07/08/2020, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2020, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2020, 10:05

Juntada de Petição

06/08/2020, 09:48

Juntado(a)

27/07/2020, 13:45

Decisão interlocutória

24/07/2020, 17:35

Juntada de Petição

21/07/2020, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2020, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

21/07/2020, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 02:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

26/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2020, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/06/2020, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

28/05/2020, 15:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 17:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7

12/04/2020, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000289-91.2018.4.04.7104/RS - ref. ao(s) evento(s): 5

02/04/2020, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2020, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2020, 14:32

Decisão interlocutória

02/04/2020, 14:32

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Juntada de certidão - 16/03/2020 15:48:25)

16/03/2020, 16:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/02/2020, 17:27

Distribuído por dependência - Número: 50002899120184047104

20/02/2020, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2022, 19:08

PETIÇÃO

•11/05/2022, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2022, 18:29

SENTENÇA

•17/02/2021, 14:47

SENTENÇA

•27/11/2020, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2020, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2020, 14:32

OUTROS

•20/02/2020, 16:27