Apelação Cível 5015512-62.2019.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta
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Apelação Cível
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Apelação Cível
TRF4
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
30/03/2021
Valor da Causa
R$ 3.059,22
Órgão julgador
GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)
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Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
CNPJ
00.***.***.0001-68
Mostrar
Autor
JANETE SCHLINDWEIN BERNARDI
CPF
761.***.***-00
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/10/2022, 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/10/2022, 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2022, 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2022, 11:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1
16/10/2022, 17:42
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> GAB13
07/10/2022, 17:40
Sentença confirmada - por unanimidade
05/10/2022, 15:16
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
26/09/2022, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 102
23/09/2022, 16:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>
23/09/2022, 16:55
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB13 -> GAB11
28/03/2022, 10:13
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
23/03/2022, 20:33
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00:00</b>
14/03/2022, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 342
11/03/2022, 17:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>
11/03/2022, 17:14
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Todas as movimentações
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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/10/2022, 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/10/2022, 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2022, 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2022, 11:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1
Documentos
ACÓRDÃO
•
16/10/2022, 17:42
EXTRATO DE ATA
•
05/10/2022, 15:16
16/10/2022, 17:42
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> GAB13
07/10/2022, 17:40
Sentença confirmada - por unanimidade
05/10/2022, 15:16
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
26/09/2022, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 102
23/09/2022, 16:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>
23/09/2022, 16:55
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB13 -> GAB11
28/03/2022, 10:13
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
23/03/2022, 20:33
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00:00</b>
14/03/2022, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 342
11/03/2022, 17:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>
11/03/2022, 17:14
Alterado o assunto processual
05/04/2021, 14:40
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB33 para GAB13)
05/04/2021, 14:39
Despacho
05/04/2021, 10:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33 -> ST3
05/04/2021, 10:26
Distribuído por sorteio
30/03/2021, 10:35
DESPACHO/DECISÃO
•
05/04/2021, 10:26