Recurso Inominado Cível 5044575-73.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

03/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete de Admissibilidade do Paraná

Processos relacionados

JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 10ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

EDILSON JOSE DE LARA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ALICE DE FIGUEIREDO NEVES SORGENFREI

OAB/PR 099839·Representa: Autor

LETICIA NEVES PIROLO

OAB/PR 092548·CPF·Representa: Autor

MARIA ALICE DE FIGUEIREDO NEVES SORGENFREI

OAB/PR 099839·Representa: Réu

LETICIA NEVES PIROLO

OAB/PR 092548·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2024, 13:10

Trânsito em julgado

09/02/2024, 13:10

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 19:00

Confirmada

16/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 16:22

Expedida/certificada

06/12/2023, 19:34

Sem descrição

06/12/2023, 19:34

Conclusão (para decisão)

07/11/2023, 22:11

Remessa (outros motivos)

03/11/2023, 13:41

Decurso de Prazo

01/11/2023, 01:02

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 13:27

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

09/02/2024, 13:10

Trânsito em julgado

09/02/2024, 13:10

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 19:00

Confirmada

16/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 16:22

Documentos

•04/08/2023, 00:00

Expedida/certificada

06/12/2023, 19:34

Sem descrição

06/12/2023, 19:34

Conclusão (para decisão)

07/11/2023, 22:11

Remessa (outros motivos)

03/11/2023, 13:41

Decurso de Prazo

01/11/2023, 01:02

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 13:27

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 13:51

Expedida/certificada

23/08/2023, 19:15

Expedida/certificada

23/08/2023, 19:15

Documento (Acórdão)

23/08/2023, 19:15

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/08/2023, 17:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EDILSON JOSE DE LARA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA ALICE DE FIGUEIREDO NEVES SORGENFREI (OAB PR099839) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: FLÁVIA DO ROCIO FOLLADOR DE AMOEDO PERITO: LUCIELE FATIMA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de agosto de 2023. Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5044575-73.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 180) RELATORA: Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ

04/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/08/2023, 14:06

Conclusão (para decisão)

28/07/2023, 09:27

Decurso de Prazo

28/07/2023, 01:02

Confirmada

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2023, 17:36

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 17:35

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 14:15

Expedida/certificada

21/06/2023, 22:17

Documento (Acórdão)

21/06/2023, 22:17

Sentença confirmada

21/06/2023, 17:57

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 12:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EDILSON JOSE DE LARA (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA NEVES PIROLO (OAB PR092548) ADVOGADO(A): MARIA ALICE DE FIGUEIREDO NEVES SORGENFREI (OAB PR099839) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: FLÁVIA DO ROCIO FOLLADOR DE AMOEDO PERITO: LUCIELE FATIMA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 31 de maio de 2023. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5044575-73.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 245) RELATORA: Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 13:12

Conclusão (para julgamento)

03/08/2022, 18:47

Distribuição (sorteio)

03/08/2022, 18:45

80

•01/06/2023, 00:00