Agravo de Instrumento 5040924-81.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

WALCIR BURIGO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO GAZZOLLA

OAB/SC 013097·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE DE JESUS MORONA

OAB/SC 039610·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE MORONA

OAB/SC 010649·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/09/2022, 14:55

Transitado em Julgado - Data: 21/09/2022

22/09/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/09/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

26/08/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/08/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 16:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

25/08/2022, 16:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/08/2022, 17:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>

15/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 270

12/08/2022, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

12/08/2022, 17:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

20/04/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/04/2022, 08:46

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

22/09/2022, 14:55

Transitado em Julgado - Data: 21/09/2022

22/09/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/09/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Documentos

ACÓRDÃO

•25/08/2022, 16:08

EXTRATO DE ATA

•24/08/2022, 17:10

26/08/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/08/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 16:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

25/08/2022, 16:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/08/2022, 17:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>

15/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 270

12/08/2022, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

12/08/2022, 17:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

20/04/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/04/2022, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/04/2022, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2022, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/04/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/03/2022, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/03/2022, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 16:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

24/03/2022, 14:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

23/03/2022, 20:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00:00</b>

14/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: WALCIR BURIGO ADVOGADO: GUSTAVO GAZZOLLA (OAB SC013097) ADVOGADO: PAULO HENRIQUE DE JESUS MORONA (OAB SC039610) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE MORONA (OAB SC010649) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5040924-81.2021.4.04.0000/SC (Pauta: 354) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

14/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 354

11/03/2022, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

11/03/2022, 17:14

Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB13

08/02/2022, 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/02/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/12/2021, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

21/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021, 16:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> ST1

11/11/2021, 16:16

Não Concedida a Medida Liminar

11/11/2021, 16:16

Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB13

03/11/2021, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/10/2021, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/10/2021, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/10/2021, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 13:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> ST1

13/10/2021, 09:32

Não Concedida a Medida Liminar

13/10/2021, 09:32

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 120 do processo originário.Número: 50023387220214040000/TRF4

04/10/2021, 17:27

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 14:51

EXTRATO DE ATA

•23/03/2022, 20:33

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2021, 16:16

CONTRARRAZÕES

•18/10/2021, 09:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2021, 09:32