Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000378-03.2022.4.04.7031 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Urbana (art. 42/44)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

22/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Londrina

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ANTONIO ROBERTO MAGRO

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE MAURI FREITAG

OAB/PR 068393·CPF·Representa: Autor

ANDRE MAURI FREITAG

OAB/PR 068393·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/03/2024, 17:20

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 10:28

Confirmada

08/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 17:02

Expedida/certificada

27/02/2024, 15:09

Ato ordinatório

27/02/2024, 15:09

Paga

22/02/2024, 13:02

Paga

22/02/2024, 13:02

Decurso de Prazo

06/02/2024, 01:09

Enviada ao Tribunal

01/02/2024, 10:55

Enviada ao Tribunal

01/02/2024, 10:55

Enviada ao Tribunal

01/02/2024, 10:55

Documento (Certidão)

31/01/2024, 20:41

Confirmada

29/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 15:49

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

22/03/2024, 17:20

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 10:28

Confirmada

08/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 17:02

Expedida/certificada

27/02/2024, 15:09

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

27/02/2024, 15:09

Paga

22/02/2024, 13:02

Paga

22/02/2024, 13:02

Decurso de Prazo

06/02/2024, 01:09

Enviada ao Tribunal

01/02/2024, 10:55

Enviada ao Tribunal

01/02/2024, 10:55

Enviada ao Tribunal

01/02/2024, 10:55

Documento (Certidão)

31/01/2024, 20:41

Confirmada

29/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 15:49

Expedida/certificada

19/01/2024, 18:25

Documento (Outros documentos)

19/01/2024, 18:25

Petição (Petição (outras))

26/12/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 09:34

Documento (Outros documentos)

01/12/2023, 01:44

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 00:20

Confirmada

24/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 09:03

Confirmada

16/11/2023, 09:03

Expedida/certificada

14/11/2023, 14:59

Expedida/certificada

14/11/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 06:32

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:03

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 16:24

Expedida/certificada

26/10/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 07:21

Decurso de Prazo

14/10/2023, 01:03

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Confirmada

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2023, 16:55

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 06:56

Expedida/certificada

25/09/2023, 11:34

Decurso de Prazo

19/09/2023, 01:01

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2023, 13:49

Expedida/certificada

08/08/2023, 13:49

Mudança de Classe Processual

08/08/2023, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ANTONIO ROBERTO MAGRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE MAURI FREITAG (OAB PR068393) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 31 de maio de 2023. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000378-03.2022.4.04.7031/PR (Pauta: 207) RELATORA: Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/09/2022, 17:53

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 10:21

Confirmada

10/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 14:58

Expedida/certificada

31/08/2022, 15:00

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 10:13

Confirmada

29/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/08/2022, 17:53

Conclusão (para julgamento)

02/08/2022, 13:40

Mero expediente

02/08/2022, 10:12

Conclusão (para despacho)

01/08/2022, 17:57

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 11:22

Confirmada

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2022, 12:26

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 16:43

Confirmada

13/05/2022, 23:59

Expedida/Certificada

03/05/2022, 13:39

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 15:17

Confirmada

16/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/04/2022, 16:24

Documento (Outros documentos)

06/04/2022, 16:23

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 15:18

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 15:18

Expedida/certificada

25/03/2022, 14:46

Distribuição (sorteio)

22/03/2022, 11:58