Recurso Especial 5005102-44.2021.4.04.7206 - TRF4

Recurso Especial 5005102-44.2021.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

30/05/2023, 13:10

Transitado em Julgado em 28/04/2023

30/05/2023, 13:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 274045/2023

31/03/2023, 19:01

Protocolizada Petição 274045/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2023

31/03/2023, 18:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2023 Petição Nº 93590/2023 - AgInt

31/03/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2023, 19:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0093590 - AgInt no REsp 2019326 - Publicação prevista para 31/03/2023

29/03/2023, 21:30

Determinada a devolução dos autos à origem para que, após a publicação do acórdão a ser proferido no regime dos recursos repetitivos, em observância ao art. 1.040 do CPC/2015: a) negue seguimento ao recurso se a decisão recorrida coincidir com a orientação emanada pelo STJ; ou b) proceda ao juízo de retratação na hipótese de o acórdão vergastado divergir da decisão sobre o tema repetitivo.- Petição Nº 2023/00093590 - AgInt no REsp 2019326

29/03/2023, 21:30

Revogada decisão anterior datada de

29/03/2023, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

28/02/2023, 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 134438/2023

28/02/2023, 15:56

Protocolizada Petição 134438/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/02/2023

28/02/2023, 15:53

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/02/2023 Petição Nº 93590/2023 -

16/02/2023, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/02/2023, 19:24

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 93590/2023. Publicação prevista para 16/02/2023)

15/02/2023, 14:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/03/2023, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2023, 06:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 28/04/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 274045/2023

Protocolizada Petição 274045/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2023 Petição Nº 93590/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0093590 - AgInt no REsp 2019326 - Publicação prevista para 31/03/2023

Revogada decisão anterior datada de

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 134438/2023

Protocolizada Petição 134438/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/02/2023

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/02/2023 Petição Nº 93590/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 93590/2023. Publicação prevista para 16/02/2023)

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