Procedimento Comum Cível 5006232-97.2020.4.04.7111 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5006232-97.2020.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MERCADO GOLLMANN LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006232-97.2020.4.04.7111/RS (Pauta: 408) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MERCADO GOLLMANN LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006232-97.2020.4.04.7111/RS (Pauta: 408) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MERCADO GOLLMANN LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006232-97.2020.4.04.7111/RS (Pauta: 910) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MERCADO GOLLMANN LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006232-97.2020.4.04.7111/RS (Pauta: 443) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

14/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSCR01 -> TRF4

05/10/2021, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/10/2021, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

01/10/2021, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/09/2021, 05:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/09/2021, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/09/2021, 10:10

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 136,90 em 3/9/2021 Número de referência: 848925

10/09/2021, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

02/09/2021, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/08/2021, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2021, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2021, 14:26

Documentos

SENTENÇA

•23/08/2021, 14:26

SENTENÇA

•12/05/2021, 11:46

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSCR01 -> TRF4

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 136,90 em 3/9/2021 Número de referência: 848925

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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