Procedimento Comum Cível 5003040-57.2018.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2018

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

COTREL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE CARTER MANICA

OAB/RS 052579·CPF·Representa: Autor

LUCAS PACHECO VIEIRA

OAB/RS 088916·CPF·Representa: Autor

PABLO AUGUSTO LIMA MOURAO

OAB/RS 092361·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2023, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

14/11/2022, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

07/11/2022, 23:59

Despacho

28/10/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2022, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2022, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

27/09/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/08/2022, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

13/06/2022, 09:32

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

06/02/2023, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

14/11/2022, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

07/11/2022, 23:59

Despacho

28/10/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 14:17

28/10/2022, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2022, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

27/09/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/08/2022, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

13/06/2022, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

09/05/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

09/05/2022, 16:25

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 12:08

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN01 Número: 50030405720184047102

26/04/2022, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COTREL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE CARTER MANICA (OAB RS052579) ADVOGADO: LUCAS PACHECO VIEIRA (OAB RS088916) ADVOGADO: PABLO AUGUSTO LIMA MOURAO (OAB RS092361) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003040-57.2018.4.04.7102/RS (Pauta: 451) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

14/03/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSSMA02S para RSSAN01F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

22/05/2019, 10:24

Remessa Externa - RSSMA02 -> TRF4

29/01/2019, 14:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

28/01/2019, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

28/01/2019, 13:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 154,44 em 22/01/2019

25/01/2019, 08:45

Ato ordinatório praticado

23/01/2019, 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/01/2019, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/01/2019, 15:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

24/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/12/2018, 16:53

Ato ordinatório praticado

14/12/2018, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/12/2018, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/10/2018, 15:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 38 e 39

27/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/10/2018, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/10/2018, 15:21

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

17/10/2018, 15:21

Autos com Juiz para Sentença

25/09/2018, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/09/2018, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/09/2018, 15:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 32

10/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2018, 14:34

Despacho/Decisão - de Expediente

31/08/2018, 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2018, 14:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/08/2018, 10:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

30/08/2018, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

30/08/2018, 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2018, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/08/2018, 16:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

29/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/07/2018, 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

19/07/2018, 14:21

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 13:12

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 14:00

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/06/2018 até 06/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 701/2018

01/06/2018, 18:18

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 29/05/2018 até 01/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 647, de 22 de maio de 2018.

29/05/2018, 11:55

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 27/06/2018 até 27/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 477/2018

17/05/2018, 15:55

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/06/2018 até 22/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 477/2018

17/05/2018, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/05/2018, 16:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

14/05/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/05/2018, 14:23

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

04/05/2018, 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/05/2018, 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/05/2018, 14:23

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 150,00 em 30/04/2018

04/05/2018, 08:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/05/2018, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/05/2018, 10:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

03/05/2018, 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/05/2018, 13:57

Despacho/Decisão - de Expediente

02/05/2018, 13:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/04/2018, 18:53

Juntada de Petição

30/04/2018, 16:40

Distribuído por sorteio

30/04/2018, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2022, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2022, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2019, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2018, 16:53

SENTENÇA

•17/10/2018, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2018, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2018, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2018, 13:57