Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000072-95.2021.4.04.7119 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2021

Valor da Causa

R$ 21.994,29

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Cachoeira do Sul

Partes do Processo

PAULO RENI SILVA DE MOURA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/08/2022, 09:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

16/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

08/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

28/06/2022, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

28/06/2022, 15:08

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 15:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/06/2022, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

25/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

26/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

16/05/2022, 11:22

Transitado em Julgado

28/04/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03A -> RSCAC01

28/04/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

28/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

04/04/2022, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

31/03/2022, 23:59

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

10/08/2022, 09:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

16/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

08/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

28/06/2022, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2022, 15:08

ACÓRDÃO

•21/03/2022, 16:51

28/06/2022, 15:08

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 15:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/06/2022, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

25/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

26/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

16/05/2022, 11:22

Transitado em Julgado

28/04/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR03A -> RSCAC01

28/04/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

28/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

04/04/2022, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

31/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 17:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2022, 16:51

Sentença desconstituída - por unanimidade

21/03/2022, 15:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Período da sessão: <b>14/03/2022 00:00 a 21/03/2022 14:00</b>

03/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: PAULO RENI SILVA DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO: VITOR BETAT DALCIN (OAB RS085001) ADVOGADO: ROSANA NASCIMENTO DE AZEVEDO (OAB RS025110) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2022 e encerramento no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000072-95.2021.4.04.7119/RS (Pauta: 101) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

03/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 101

02/03/2022, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2022, 15:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/02/2022, 13:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR03A

17/02/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

14/02/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/01/2022, 13:51

Juntada de Petição

14/01/2022, 15:12

Juntada de Petição

14/01/2022, 15:12

Juntada de Petição

14/01/2022, 15:11

Juntada de Petição

14/01/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

14/01/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

08/12/2021, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

26/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/11/2021, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/11/2021, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

16/11/2021, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2021, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2021, 15:30

Julgado procedente o pedido

16/11/2021, 15:30

Conclusos para julgamento

06/10/2021, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/09/2021, 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/09/2021, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/09/2021, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/09/2021, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021, 11:00

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de Audiência Virtual - 09/09/2021 15:00. Refer. Evento 29

10/09/2021, 10:58

Juntada de Petição

09/09/2021, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/08/2021, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/08/2021, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/08/2021, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/08/2021, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

03/08/2021, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

03/08/2021, 15:01

Juntada de certidão

03/08/2021, 15:00

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiência Virtual - 09/09/2021 15:00

03/08/2021, 14:59

Convertido o Julgamento em Diligência

22/07/2021, 17:47

Conclusos para julgamento

21/06/2021, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/06/2021, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/06/2021, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/06/2021, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021, 11:25

Decisão interlocutória

02/06/2021, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2021, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/05/2021, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 10:33

Ato ordinatório praticado

22/04/2021, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/03/2021, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/03/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

02/03/2021, 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/03/2021, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/02/2021, 13:28

Determinada a citação

25/02/2021, 07:58

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2021, 07:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

25/02/2021, 01:03

Juntada de Petição

02/02/2021, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

01/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2021, 14:16

Ato ordinatório praticado

22/01/2021, 14:16

Distribuído por sorteio

13/01/2021, 11:56

EXTRATO DE ATA

•21/03/2022, 15:31

SENTENÇA

•16/11/2021, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2021, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2021, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2021, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2021, 07:58

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2021, 14:16