Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005807-32.2018.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
1° Grau
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Data de Distribuição
12/09/2018
Valor da Causa
R$ 98.318,94
Órgão julgador
Juízo Federal da 1ª VF de Lajeado
Processos relacionados
2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
26/05/2023, 14:36
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
26/05/2023, 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/05/2023, 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/05/2023, 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/05/2023, 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/05/2023, 18:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2023, 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2023, 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2023, 12:46
Conclusos para julgamento
22/05/2023, 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/05/2023, 08:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023, 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/05/2023, 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/05/2023, 09:08
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Todas as movimentações
(76)
Baixa Definitiva
26/05/2023, 14:36
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
26/05/2023, 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/05/2023, 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/05/2023, 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/05/2023, 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/05/2023, 18:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2023, 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2023, 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2023, 12:46
Conclusos para julgamento
22/05/2023, 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/05/2023, 08:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023, 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/05/2023, 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/05/2023, 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/05/2023, 07:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/05/2023, 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 58
08/05/2023, 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023, 15:31
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5031474-35.2023.4.04.9445/TRF (COMETA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - EPP)
28/04/2023, 11:08
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5031475-20.2023.4.04.9445/TRF (BUBLITZ - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
28/04/2023, 11:08
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710016414 processada no TRF4 com o no. 50314743520234049445/TRF (COMETA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - EPP)
28/03/2023, 09:47
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710016414 processada no TRF4 com o no. 50314752020234049445/TRF (BUBLITZ - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
28/03/2023, 09:47
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710016414
21/03/2023, 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/03/2023, 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/03/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/03/2023, 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/03/2023, 15:45
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710016414
06/03/2023, 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/03/2023, 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/03/2023, 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/02/2023, 12:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
14/02/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
23/12/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022, 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022, 16:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/12/2022, 16:58
Decisão interlocutória
12/12/2022, 14:32
Conclusos para decisão/despacho
21/10/2022, 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/10/2022, 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/10/2022, 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022, 15:37
Decisão interlocutória
17/10/2022, 15:37
Conclusos para decisão/despacho
29/09/2022, 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/09/2022, 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/09/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/08/2022, 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/08/2022, 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022, 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022, 12:25
Decisão interlocutória
26/08/2022, 12:25
Conclusos para decisão/despacho
04/08/2022, 14:13
Recebidos os autos - TRF4 -> RSLAJ01 Número: 50058073220184047114
04/08/2022, 14:01
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COMETA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: CESAR WALMOR BUBLITZ (OAB RS075254) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005807-32.2018.4.04.7114/RS (Pauta: 56) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
10/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COMETA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: CESAR WALMOR BUBLITZ (OAB RS075254) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005807-32.2018.4.04.7114/RS (Pauta: 103) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
14/03/2022, 00:00
Remessa Externa - RSLAJ01 -> TRF4
18/02/2019, 13:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
17/02/2019, 15:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 18
17/02/2019, 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/02/2019, 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/02/2019, 14:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15
26/01/2019, 23:59
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
16/01/2019, 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/01/2019, 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/01/2019, 14:58
Autos com Juiz para Sentença
08/01/2019, 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/12/2018, 11:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
30/11/2018, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/11/2018, 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/11/2018, 16:38
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/10/2018 até 30/10/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1518 da Direção do Foro da Subseção Judiciária de Lajeado.
29/10/2018, 17:06
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
18/10/2018, 23:59
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2018, 14:38
Despacho/Decisão - Determina Citação
05/10/2018, 16:34
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/10/2018, 16:39
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 491,59 em 10/09/2018
13/09/2018, 08:46
Distribuído por sorteio
12/09/2018, 17:20
Documentos
SENTENÇA
•
23/05/2023, 12:46
DESPACHO/DECISÃO
•
12/12/2022, 14:32
EMENDA À INICIAL
•
18/10/2022, 15:41
DESPACHO/DECISÃO
•
17/10/2022, 15:37
PETIÇÃO INICIAL
•
21/09/2022, 13:15
DESPACHO/DECISÃO
•
26/08/2022, 12:25
SENTENÇA
•
16/01/2019, 14:58
DESPACHO/DECISÃO
•
05/10/2018, 16:34