Apelação / Remessa Necessária 5005384-85.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2021

Valor da Causa

R$ 86.946,84

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Blumenau

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SULFORMS S/A INDUSTRIA E COMERCIO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVA

OAB/PR 060037·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

22/05/2026, 17:59

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/05/2026, 16:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2026<br>Período da sessão: <b>15/05/2026 00:00 a 22/05/2026 16:00</b>

06/05/2026, 02:01

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2026 00:00 a 22/05/2026 16:00</b><br>Sequencial: 746

05/05/2026, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/05/2026, 15:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/05/2026, 15:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/03/2022, 19:23

Retirada de pauta

21/03/2022, 13:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00:00</b>

14/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 181

11/03/2022, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

11/03/2022, 17:14

Juntada de Petição

21/12/2021, 19:00

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST1 -> GAB13

25/10/2021, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

23/10/2021, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

09/10/2021, 23:59

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

22/05/2026, 17:59

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/05/2026, 16:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2026<br>Período da sessão: <b>15/05/2026 00:00 a 22/05/2026 16:00</b>

06/05/2026, 02:01

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2026 00:00 a 22/05/2026 16:00</b><br>Sequencial: 746

05/05/2026, 15:58

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2022, 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/05/2026, 15:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/05/2026, 15:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/03/2022, 19:23

Retirada de pauta

21/03/2022, 13:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00:00</b>

14/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 181

11/03/2022, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

11/03/2022, 17:14

Juntada de Petição

21/12/2021, 19:00

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST1 -> GAB13

25/10/2021, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

23/10/2021, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

09/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/09/2021, 16:35

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

29/09/2021, 16:17

Distribuído por sorteio

29/09/2021, 13:40