Execução Fiscal 5000425-28.2018.4.04.7027 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 145.397,60

Órgão julgador

Juízo Substituto da 11ª UAA em Astorga

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VTN EMBALAGENS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO DOUGLAS CAVALCANTI PINHEIRO

CPF·Representa: Autor

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI

CPF·Representa: Autor

VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO

OAB/SP 171227·CPF·Representa: Réu

FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO

OAB/SP 154399·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

31/05/2024, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

31/05/2024, 16:37

Despacho

21/05/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/05/2024, 16:45

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRATGUA11S para PRATGUA11S)

30/04/2024, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

29/02/2024, 01:01

Juntada de Petição

28/02/2024, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/12/2023, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/12/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/12/2023, 14:57

Juntada de Petição

07/12/2023, 08:17

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 17:49

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

06/06/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

31/05/2024, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

31/05/2024, 16:37

Despacho

21/05/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2023, 17:49

21/05/2024, 16:45

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRATGUA11S para PRATGUA11S)

30/04/2024, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

29/02/2024, 01:01

Juntada de Petição

28/02/2024, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/12/2023, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/12/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/12/2023, 14:57

Juntada de Petição

07/12/2023, 08:17

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 17:49

Recebidos os autos - TRF4 -> PRATGUA11 Número: 50004252820184047027

27/11/2023, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: MARCOS VINICIUS SEVERO DA SILVA APELANTE: COVOLO SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: Victor Gustavo da Silva Covolo (OAB SP171227) ADVOGADO: FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO (OAB SP154399) ADVOGADO: FELIPE GARCIA LINO (OAB SP287008) APELADO: VTN EMBALAGENS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: Victor Gustavo da Silva Covolo (OAB SP171227) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000425-28.2018.4.04.7027/PR (Pauta: 279) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

14/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRATGUA11 -> TRF4

15/09/2020, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/08/2020, 10:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

07/08/2020, 01:01

Juntada de Petição

03/08/2020, 11:33

Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 72,69 em 10/7/2020 Número de referência: 702195

30/07/2020, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/07/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/07/2020, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/07/2020, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/07/2020, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/07/2020, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/07/2020, 17:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

01/07/2020, 00:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

26/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

19/06/2020, 09:38

Sentença com Resolução de Mérito - Extinção da Execução

16/06/2020, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/06/2020, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/06/2020, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/10/2019, 08:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

05/10/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21

13/09/2019, 23:59

Autos com Juiz para Sentença

04/09/2019, 12:57

Despacho/Decisão - de Expediente

03/09/2019, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2019, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2019, 17:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/05/2019, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/05/2019, 15:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

18/05/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

08/05/2019, 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2019, 11:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/02/2019, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

01/02/2019, 10:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

22/12/2018, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

12/12/2018, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2018, 17:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

18/10/2018, 01:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/10/2018, 12:59

Juntada de Petição

16/10/2018, 09:23

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

09/10/2018, 21:08

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

25/09/2018, 15:23

Despacho/Decisão - Determina Citação

13/09/2018, 14:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/08/2018, 16:30

Distribuído por sorteio

30/08/2018, 16:03

SENTENÇA

•16/06/2020, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2019, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2019, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2018, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2018, 14:39