Recurso Especial 5000425-28.2018.4.04.7027 - TRF4

Recurso Especial 5000425-28.2018.4.04.7027 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

23/11/2023, 17:00

Transitado em Julgado em 17/10/2023

23/11/2023, 17:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 497947/2023 - EDcl no AgInt no

21/09/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2023, 19:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0497947 - EDcl no AgInt no REsp 2028216 - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023, 19:30

Embargos de Declaração de COVOLO SOCIEDADE DE ADVOGADOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00497947/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2028216/PR

11/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

30/08/2023, 19:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

24/08/2023, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023, 18:40

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00497947/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2028216/PR

23/08/2023, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

22/06/2023, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/06/2023 e término em 21/06/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 497947/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 354.

22/06/2023, 17:12

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/05/2023 e término em 02/06/2023 o prazo para VTN EMBALAGENS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA apresentar resposta à petição n. 497947/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 354.

05/06/2023, 14:01

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/05/2023 Petição Nº 497947/2023 -

26/05/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/05/2023, 18:52

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•19/05/2023, 06:04

EMENTA / ACORDÃO

•17/05/2023, 21:50

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