Cumprimento de sentença 5033950-68.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2021

Valor da Causa

R$ 662.335,71

Órgão julgador

Juízo Federal da 23ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARCELINO COLOMBO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RODRIGO DORNELES VIEIRA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

SAMANTHA CORREA

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

JOSE RODRIGO DORNELES VIEIRA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

SAMANTHA CORREA

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT

OAB/RS 066007·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

02/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

27/03/2023, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

27/03/2023, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2023, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2023, 12:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/03/2023, 17:43

Conclusos para julgamento

21/03/2023, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

15/03/2023, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

15/03/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/03/2023, 12:45

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 12:45

Juntada de Petição

14/03/2023, 10:13

Juntada de certidão

06/03/2023, 13:23

Juntada de Petição

08/02/2023, 13:49

Juntada de Petição

24/01/2023, 10:27

Todas as movimentações(85)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

02/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

27/03/2023, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

27/03/2023, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2023, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•22/03/2023, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 12:45

23/03/2023, 12:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/03/2023, 17:43

Conclusos para julgamento

21/03/2023, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

15/03/2023, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

15/03/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/03/2023, 12:45

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 12:45

Juntada de Petição

14/03/2023, 10:13

Juntada de certidão

06/03/2023, 13:23

Juntada de Petição

08/02/2023, 13:49

Juntada de Petição

24/01/2023, 10:27

Juntada de certidão

09/01/2023, 14:40

Juntada de certidão

14/12/2022, 13:11

Juntada de Petição

14/12/2022, 11:39

Juntada de Petição

18/11/2022, 15:35

Juntada de certidão

16/11/2022, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

21/10/2022, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

29/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/09/2022, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/09/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 16:38

Despacho

19/09/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

09/09/2022, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/07/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

06/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2022, 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/06/2022, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

24/06/2022, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/06/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 12:46

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/05/2022, 12:46

Decisão interlocutória

17/05/2022, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2022, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/05/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

10/05/2022, 16:48

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 14:10

Juntada de certidão

03/05/2022, 14:09

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA23 Número: 50339506820214047100

30/04/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELINO COLOMBO (EMBARGANTE) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT (OAB RS066007) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5033950-68.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 325) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

14/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA23 -> TRF4

24/11/2021, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/11/2021, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/11/2021, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/11/2021, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/11/2021, 12:52

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 29/10/2021 Número de referência: 869126

04/11/2021, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/10/2021, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/10/2021, 14:48

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5078594-72.2016.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 23

15/10/2021, 12:40

Julgado improcedente o pedido

14/10/2021, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2021, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2021, 19:20

Conclusos para julgamento

01/09/2021, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/08/2021, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

29/07/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021, 11:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

12/07/2021, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

07/07/2021, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5078594-72.2016.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 11

28/06/2021, 11:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/06/2021, 18:13

Decisão interlocutória

27/06/2021, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2021, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2021, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2021, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/06/2021, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/06/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 28/5/2021 Número de referência: 815079

02/06/2021, 09:01

Decisão interlocutória

30/05/2021, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2021, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2021, 14:35

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RSPOA10F para RSPOA23F) - processo: 50785947220164047100

27/05/2021, 12:30

Alterado o assunto processual

27/05/2021, 12:30

Distribuído por dependência - Número: 50785947220164047100/RS

27/05/2021, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2022, 18:35

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/05/2022, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2022, 14:10

SENTENÇA

•14/10/2021, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2021, 18:13

OUTROS

•22/06/2021, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2021, 19:02