Apelação Cível 5040122-65.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 60.977,22

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 23ª VF de Porto Alegre 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

CAMISARIA MONTENEGRO LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSUÉ ANTÔNIO DE MORAES

OAB/RS 028448·CPF·Representa: Autor

LUÍS ANTÔNIO MARONEZ

OAB/RS 023601·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FOGACA

OAB/RS 050798·CPF·Representa: Autor

CLARISSA PIRES DA COSTA

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO GEHRKE BRANDAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA23

28/08/2023, 19:02

Recebidos os autos do STJ

25/08/2023, 13:54

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

17/08/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

17/08/2022, 14:55

Decisão interlocutória

04/08/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/08/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/08/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

03/08/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/08/2022, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/07/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/07/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2022, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2022, 12:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

04/07/2022, 17:10

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA23

28/08/2023, 19:02

Recebidos os autos do STJ

25/08/2023, 13:54

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

17/08/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

17/08/2022, 14:55

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 13:54

04/08/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/08/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/08/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

03/08/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/08/2022, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/07/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/07/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2022, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2022, 12:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

04/07/2022, 17:10

Recurso Especial não admitido

04/07/2022, 16:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

03/05/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/05/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/05/2022, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2022, 17:56

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

28/04/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/04/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

24/03/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/03/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2022, 16:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

24/03/2022, 14:51

Sentença confirmada - por unanimidade

23/03/2022, 20:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00:00</b>

14/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 322

11/03/2022, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

11/03/2022, 17:14

Distribuído por sorteio

19/05/2018, 07:43

ACÓRDÃO

•25/08/2023, 13:54

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

•25/08/2023, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 13:54

ACÓRDÃO

•25/08/2023, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 17:41

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•03/08/2022, 11:53

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•04/07/2022, 16:50

ACÓRDÃO

•24/03/2022, 14:51

EXTRATO DE ATA

•23/03/2022, 20:33