Execução Fiscal 5061589-37.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
01/09/2016
Valor da Causa
R$ 42.416,96
Órgão julgador
Juízo Substituto da 16ª VF de Porto Alegre
Processos relacionados
1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal
2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)
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Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
DANIEL JOSE DAL BO
CPF
254.***.***-82
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Reu
Advogados / Representantes
LEONARDO MUNARETO BAJERSKI
CPF
003.***.***-56
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·
Representa: Autor
FELIPE DULAC GOULART
CPF
605.***.***-49
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·
Representa: Autor
THIAGO LIRA DA COSTA
CPF
090.***.***-66
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·
Representa: Autor
MARCELO GUIMARAES DA SILVA
CPF
676.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Autor
ERICA FERREIRA TRAVASSOS VIANNA DA SILVA
CPF
080.***.***-90
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Representa: Autor
Ver todos os representantes (6)
Advogados / Representantes
(6)
LEONARDO MUNARETO BAJERSKI
CPF
003.***.***-56
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Representa: Autor
FELIPE DULAC GOULART
CPF
605.***.***-49
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Representa: Autor
THIAGO LIRA DA COSTA
CPF
090.***.***-66
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Representa: Autor
MARCELO GUIMARAES DA SILVA
CPF
676.***.***-87
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Representa: Autor
ERICA FERREIRA TRAVASSOS VIANNA DA SILVA
CPF
080.***.***-90
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Movimentações
Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/01/2025, 19:02
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSPOA16S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
08/01/2025, 19:02
·
Representa: Autor
FABIO CARBONI CECCON
CPF
964.***.***-87
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·
Representa: Réu
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
26/11/2024, 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
21/11/2024, 23:59
Juntada de Petição
12/11/2024, 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024, 15:01
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/09/2024, 03:03
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/08/2024, 17:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/08/2024, 17:36
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50494198020224040000/TRF
01/08/2024, 18:40
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50494198020224040000/TRF
03/07/2024, 17:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/06/2024, 13:24
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA16
19/06/2024, 18:59
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DANIEL JOSE DAL BO)
19/06/2024, 18:59
Remetidos os Autos - RSPOA16 -> RSPOACECON
29/04/2024, 15:15
Ver todas as movimentações (153)
Todas as movimentações
(153)
Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/01/2025, 19:02
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSPOA16S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
08/01/2025, 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
26/11/2024, 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
21/11/2024, 23:59
Juntada de Petição
12/11/2024, 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024, 15:01
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/09/2024, 03:03
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/08/2024, 17:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/08/2024, 17:36
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50494198020224040000/TRF
01/08/2024, 18:40
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50494198020224040000/TRF
03/07/2024, 17:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/06/2024, 13:24
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA16
19/06/2024, 18:59
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DANIEL JOSE DAL BO)
19/06/2024, 18:59
Remetidos os Autos - RSPOA16 -> RSPOACECON
29/04/2024, 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
01/04/2024, 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
14/03/2024, 23:59
Juntada de Petição
05/03/2024, 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024, 12:51
Juntada de Petição
22/02/2024, 17:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
22/02/2024, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
03/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/01/2024, 16:52
Decisão interlocutória
24/01/2024, 16:52
Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023, 15:19
Juntada de Petição
17/08/2023, 21:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
16/08/2023, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
24/07/2023, 23:59
Juntada de Petição
17/07/2023, 08:11
Ato ordinatório praticado
14/07/2023, 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023, 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
13/06/2023, 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
13/06/2023, 14:38
Juntada de Petição
13/06/2023, 08:30
Ato ordinatório praticado
12/06/2023, 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023, 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
08/06/2023, 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
15/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023, 22:33
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA16 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
05/05/2023, 22:33
Decisão interlocutória
05/05/2023, 19:16
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50382101720224040000/TRF
05/05/2023, 16:05
Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023, 10:16
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/05/2023, 03:00
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50382101720224040000/TRF
12/04/2023, 16:19
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
10/03/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/05/2023
23/01/2023, 02:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023
20/01/2023, 15:50
Despacho
20/01/2023, 14:09
Conclusos para decisão/despacho
20/01/2023, 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
20/12/2022, 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
20/12/2022, 15:53
Juntada de Petição
20/12/2022, 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022, 18:36
Decisão interlocutória
19/12/2022, 16:27
Conclusos para decisão/despacho
16/12/2022, 15:24
Juntada de Petição
13/12/2022, 11:28
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 83 Número: 50494198020224040000/TRF
01/12/2022, 23:19
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50382101720224040000/TRF
23/11/2022, 18:54
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 18:27
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 16:53
Juntada de Petição
07/11/2022, 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/11/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
31/10/2022, 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
31/10/2022, 09:06
Juntada de Petição
27/10/2022, 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022, 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022, 17:20
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
26/10/2022, 17:19
Decisão interlocutória
25/10/2022, 17:19
Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022, 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
24/10/2022, 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/10/2022, 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
22/10/2022, 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
17/10/2022, 23:59
Juntada de Petição
10/10/2022, 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022, 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022, 18:40
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
07/10/2022, 18:39
Decisão interlocutória
07/10/2022, 17:22
Conclusos para decisão/despacho
07/10/2022, 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
07/10/2022, 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/10/2022, 13:51
Juntada de Petição
03/10/2022, 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022, 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022, 15:32
Juntado(a)
30/09/2022, 14:57
Decisão interlocutória
30/09/2022, 14:32
Conclusos para decisão/despacho
29/09/2022, 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/09/2022, 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
12/09/2022, 20:01
Juntada de Petição
12/09/2022, 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022, 07:34
Ato ordinatório praticado
09/09/2022, 07:34
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50382101720224040000/TRF
08/09/2022, 13:57
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: DANIEL JOSE DAL BO <br>R$15.683,16 em 02/09/2022 (ID 120652000152209022)
06/09/2022, 10:49
Juntado(a)
02/09/2022, 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
31/08/2022, 21:52
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50382101720224040000/TRF
31/08/2022, 21:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
09/08/2022, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
01/08/2022, 23:59
Juntada de Petição
25/07/2022, 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022, 08:54
Decisão interlocutória - documento anexado ao processo 50072113920134047100/RS
22/07/2022, 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022, 08:54
Conclusos para decisão/despacho
13/07/2022, 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/07/2022, 23:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/07/2022, 23:59
Juntada de Petição
23/06/2022, 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/06/2022, 08:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/06/2022, 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022, 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022, 13:49
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007211-39.2013.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 36
22/06/2022, 11:34
Decisão interlocutória
22/06/2022, 10:52
Conclusos para decisão/despacho
20/06/2022, 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/06/2022, 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/06/2022, 10:11
Juntada de Petição
10/06/2022, 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022, 16:57
Ato ordinatório praticado
09/06/2022, 16:57
Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA16 Número: 50615893720164047100
07/06/2022, 13:17
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: LUIS CARLOS FIGUEIREDO APELADO: DANIEL JOSE DAL BO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5061589-37.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 307) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
16/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: LUIS CARLOS FIGUEIREDO APELADO: DANIEL JOSE DAL BO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5061589-37.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 307) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
16/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DANIEL JOSE DAL BO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5061589-37.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 335) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
14/03/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA16 -> TRF4
03/02/2022, 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/01/2022, 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/01/2022, 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/01/2022, 16:54
Declarada decadência ou prescrição
18/01/2022, 16:54
Conclusos para julgamento
18/01/2022, 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/01/2022, 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/01/2022, 13:04
Decisão interlocutória
14/01/2022, 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2022, 18:39
Conclusos para decisão/despacho
14/01/2022, 17:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/01/2022, 17:39
Juntada de Petição
13/01/2022, 22:38
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
18/08/2017, 14:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
15/08/2017, 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/08/2017, 10:58
Juntada de Petição
14/08/2017, 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2017, 14:25
Ato Ordinatório
14/08/2017, 14:23
Juntado - Mandado Não Cumprido - Refer. ao Evento: 7 - RSPOA16-2017/01821108<br/>(DANIEL JOSE DAL BO)<br/>OBS: Negativa de Endereço
02/08/2017, 20:07
Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 7 - RSPOA16-2017/01821108
27/07/2017, 12:15
Expedido Mandado - RSPOA16-2017/01821108<br/>(DANIEL JOSE DAL BO)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA
05/07/2017, 15:26
Ato Ordinatório
04/04/2017, 19:21
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: DANIEL JOSE DAL BO<br/>Carta postada em 21/02/2017<br/>Carta entregue em 23/03/2017
28/03/2017, 22:34
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>DANIEL JOSE DAL BO: 1 carta
17/02/2017, 11:02
Despacho/Decisão - Determina Citação
07/11/2016, 12:38
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/09/2016, 16:56
Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico - Número: 50596379620114047100
01/09/2016, 15:12
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
20/06/2024, 13:24
DESPACHO/DECISÃO
•
24/01/2024, 16:52
ATO ORDINATÓRIO
•
14/07/2023, 11:53
ATO ORDINATÓRIO
•
12/06/2023, 11:17
DESPACHO/DECISÃO
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EDITAL
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