Agravo em Recurso Especial 5036355-37.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

VITOR MATTOS RUPPENTHAL

CPF

Reu

ANDREA DE OLIVEIRA RUPPENTHAL

CPF

TERCEIRO

FERNANDO OLIVEIRA RUPPENTHAL

CPF

TERCEIRO

FERRAGEM REDENTOR LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/06/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 14/06/2023

14/06/2023, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2023

17/04/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2023, 19:15

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

13/04/2023, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2023

13/04/2023, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

23/12/2022, 13:49

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1206795 (2017/0280359-8)

23/12/2022, 09:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2022, 15:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

19/12/2022, 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/11/2022, 16:08

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/11/2022, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/10/2022, 16:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/04/2023, 19:50

•25/10/2022, 16:25

•25/10/2022, 16:24

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•13/04/2023, 19:50

•25/10/2022, 16:25

•25/10/2022, 16:24