Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010993-89.2020.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

11/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Ponta Grossa

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

OSVALDO SAMPAIO DE LIMA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

BRANCA OLÍVIA GOMES DE ANDRADE

OAB/PR 061670·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO GROTT

OAB/PR 034317·CPF·Representa: Autor

BRANCA OLÍVIA GOMES DE ANDRADE

OAB/PR 061670·CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO GROTT

OAB/PR 034317·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2025, 15:18

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 21:46

Confirmada

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2024, 16:54

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 15:37

Confirmada

09/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2024, 16:00

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 22:01

Confirmada

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2024, 12:58

Conclusão (para despacho)

29/10/2024, 17:57

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 09:58

Confirmada

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2024, 19:31

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 11:24

Todas as movimentações(132)

Baixa Definitiva

06/02/2025, 15:18

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 21:46

Confirmada

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2024, 16:54

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 15:37

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Confirmada

09/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2024, 16:00

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 22:01

Confirmada

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2024, 12:58

Conclusão (para despacho)

29/10/2024, 17:57

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 09:58

Confirmada

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2024, 19:31

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 11:24

Confirmada

24/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2024, 15:17

Documento (Outros documentos)

14/06/2024, 10:49

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 10:27

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 10:27

Confirmada

14/06/2024, 10:27

Documento (Outros documentos)

11/06/2024, 17:22

Expedida/certificada

11/06/2024, 16:33

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 15:44

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 15:32

Documento (Certidão)

15/05/2024, 19:28

Confirmada

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2024, 14:33

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 19:25

Confirmada

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2024, 14:18

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 11:12

Confirmada

29/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2024, 16:35

Conclusão (para despacho)

19/03/2024, 15:21

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 15:42

Confirmada

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2024, 18:01

Outras Decisões

23/02/2024, 18:01

Conclusão (para despacho)

23/02/2024, 14:57

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 16:01

Expedida/certificada

16/02/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 17:14

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 10:17

Expedida/certificada

09/01/2024, 18:28

Outras Decisões

09/01/2024, 18:28

Conclusão (para despacho)

09/01/2024, 18:11

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 12:20

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 20:15

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2023, 13:39

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 16:51

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2023, 15:47

Ato ordinatório

25/10/2023, 15:47

Paga

25/10/2023, 15:33

Por decisão judicial

02/10/2023, 13:56

Enviada ao Tribunal

30/09/2023, 11:24

Documento (Certidão)

25/09/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 10:23

Confirmada

24/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 09:18

Expedida/certificada

14/09/2023, 13:17

Documento (Outros documentos)

14/09/2023, 13:17

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 09:23

Documento (Outros documentos)

10/09/2023, 04:16

Petição (Petição (outras))

10/09/2023, 03:36

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 09:35

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 05:55

Expedida/certificada

25/07/2023, 15:04

Expedida/certificada

25/07/2023, 15:01

Expedida/certificada

25/07/2023, 14:54

Mudança de Classe Processual

25/07/2023, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: OSVALDO SAMPAIO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRANCA OLÍVIA GOMES DE ANDRADE (OAB PR061670) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GROTT (OAB PR034317) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 31 de maio de 2023. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5010993-89.2020.4.04.7009/PR (Pauta: 915) RELATORA: Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/04/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 13:34

Expedida/certificada

28/03/2023, 18:49

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 10:59

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 07:58

Expedida/certificada

27/02/2023, 22:18

Procedência em Parte

27/02/2023, 22:18

Conclusão (para julgamento)

26/10/2022, 16:12

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 14:58

Confirmada

09/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2022, 16:17

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

29/09/2022, 16:17

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 13:51

Documento (Certidão)

20/08/2022, 15:57

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 22:34

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 15:36

Expedida/certificada

08/07/2022, 16:51

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

08/07/2022, 16:51

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

05/05/2022, 16:14

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 13:39

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 10:33

Confirmada

13/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/02/2022, 00:04

Expedida/certificada

03/02/2022, 16:14

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

03/02/2022, 16:14

Outras Decisões

13/08/2021, 12:55

Conclusão (para despacho)

06/08/2021, 16:49

Petição (Petição (outras))

21/07/2021, 09:22

Confirmada

21/07/2021, 09:06

Expedida/certificada

16/07/2021, 13:47

Ato ordinatório

16/07/2021, 13:46

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 09:30

Confirmada

14/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/06/2021, 17:34

Mero expediente

04/06/2021, 17:34

Conclusão (para despacho)

02/06/2021, 16:13

Documento (Outros documentos)

02/06/2021, 16:13

Petição (Petição (outras))

21/05/2021, 02:11

Documento (Certidão)

28/04/2021, 07:10

Confirmada

19/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/04/2021, 11:15

Expedida/Certificada

09/04/2021, 14:29

Mero expediente

08/04/2021, 17:03

Petição (Petição (outras))

26/03/2021, 10:06

Conclusão (para despacho)

22/03/2021, 12:04

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 10:48

Documento (Certidão)

26/02/2021, 19:58

Confirmada

21/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/02/2021, 13:41

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 11:10

Confirmada

26/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2020, 13:43

Conclusão (para despacho)

15/12/2020, 15:25

Distribuição (sorteio)

11/12/2020, 15:18